A mudança de perspectiva de vida para os estudantes brasileiros, a partir da renegociação das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi o destaque da entrevista do deputado Rubens Otoni (PT-GO) para o Jornal PT Brasil, nesta quinta-feira (9) (assista abaixo).
A previsão é que a medida, chamada pelo presidente Lula de “Desenrola da Educação”, beneficie 1,2 milhão de estudantes que tenham contratos celebrados até 2017 e com atraso nos pagamentos até 30 de junho de 2023. Os descontos podem chegar a 99% (veja abaixo os canais de atendimento e os critérios de participação).
“Este programa do presidente Lula não é apenas sobre renegociar uma dívida. É sobre estimular os nossos estudantes a se dedicar àquilo que é mais importante, que é a educação”, salientou Otoni, ao considerar que o governo e o Ministério da Educação têm grande interesse em abrir oportunidades de inclusão dos jovens no processo educacional.
“Tenho absoluta certeza que, além da renegociação, vai haver uma procura maior pelo Fies porque as pessoas vão começar a acreditar e vão perceber que há um interesse não apenas econômico. Há um grande interesse social do governo federal de garantir o que é mais importante, que a educação da nossa juventude”, salientou.
Renegociação é possível para quem está em dia
No governo anterior o Fies, além de não ser prioridade, tinha acesso dificultado. “Agora, não!”, assinalou o deputado, ao comentar que o governo não só oficializa a renegociação das dívidas como também dá oportunidade àqueles que estão em dia de poder fazer um refinanciamento em situações mais adequadas.
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Quem pode ser beneficiado, segundo o deputado, são aqueles que estão inadimplentes há muito tempo “e que às vezes até já desistiram de estudar porque não deram conta de pagar”. Há também os que estão inadimplentes eventualmente, talvez por uma dificuldade momentânea e querem renegociar e também quem não está inadimplente mas, diante do novo olhar que o governo federal está dando aos estudantes, querem aproveitar a oportunidade para refinanciar em melhores condições.
“Às vezes o estudante não está inadimplente, mas tem a oportunidade de refinanciar em condições melhores para que fique tranquilo e continue seus estudos”, esclareceu o deputado, orientando os estudantes a procurar a instituição financeira que fez o financiamento (Caixa ou Banco do Brasil), verificar os detalhes da renegociação e as oportunidades oferecidas. As operações de renegociação do governo com o Desenrola Fies tem um valor estimado de R$ 54 milhões.
Estudo e cidadania
O direito de estudar significa ter o direito de exercer a cidadania. “O governo Lula vê a educação como uma questão social de grande importância, uma política pública que representa um avanço muito grande”, destacou, ao falar das oportunidades imperdíveis, principalmente para aqueles que estão no CadÚnico.
“As pessoas que estão em situação de vulnerabilidade terão mais facilidade ainda porque os descontos podem chegar a 99% da dívida, permitindo que voltem a exercer sua cidadania e garantindo o seu direito à educação, que é um direito constitucional”, ressaltou Otoni.
Nas redes sociais, estudantes comemoraram os imensos descontos obtidos. O perfil @abocadelobo, por exemplo, repostou mensagem de uma estudante que obteve desconto de R$ 41 mil e ainda conseguiu parcelar em 15 vezes os R$ 3.900,00 restantes da dívida.
“Quando alguém perguntar se o governo Lula está trabalhando bem, simplesmente mostre essa imagem. Acabou o tempo do presidente ‘e daí, quer que eu faça o quê?’ Agora o governo trabalha pro povo e lança o Desenrola do Fies para limpar o nome das pessoas e retomar o crescimento do país”, destacou o perfil.
Confira os canais de atendimento para renegociação das dívidas
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
4004-0104 – Alô Caixa (Capitais e Regiões Metropolitanas)
0800 104 0104 – Alô Caixa (Demais Regiões)
BANCO DO BRASIL
(61) 4004-0001 – WhatsApp
4004-0001 (Central de Atendimento Capitais e Regiões Metropolitanas)
0800 729 0001 (Demais Localidades)
Critérios para renegociação das dívidas:
– Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, em 30/6/2023:
1- desconto de 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou
2- parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).
– Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, cujos financiados estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021:
1- desconto de 92% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
– Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, cujos financiados estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 e a data da última prestação prevista em contrato esteja em atraso superior há 5 anos:
1- desconto de 99% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
– Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de trezentos e sessenta dias, em 30/6/2023, que não se enquadrem nas hipóteses 2 e 3 acima:
1- desconto de 77% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
– Para contratos com o pagamento em dia (adimplentes) na data da renegociação:
1- desconto de 12% sobre o valor total da dívida, para pagamento à vista do saldo devedor.
Fonte: Redação do PT Nacional, com informações do MEC
Foto: Reprodução/TvPT
