Terminará no dia 10 de novembro o prazo para os estados , os municípios e o Distrito Federal se inscreverem nas propostas no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções . O Ministério da Educação (MEC) , por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizará R$ 9,4 bilhões destinados à construção de creches e escolas de educação infantil, à aquisição de ônibus para o transporte escolar e ao Programa Escola em Tempo Integral.
A s inscrições para essas três modalidades oferecidas pelo MEC podem ser feitas pela plataforma Transferegov . Na página do Novo PAC , também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção , com orientações específicas dessa etapa .
A lém disso, a Resolução CD FNDE n . 20 /2023 traz o regramento e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem apresentar para receber recursos do Programa.
Escolas em Tempo Integral – Ao todo, foram disponibiliza dos R$ 5,24 bilhões para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral . Parte d ess as unidades ser á dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais. O FNDE proporciona rá projetos-padrão que facilitar ão a execução , sendo possível , ainda, a proposição de projetos próprios .
Creches – O valor de R$ 3,25 bilhões será usado na construção de creches e pré-escolas de educação infantil, amplia ndo a oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses . Os projetos-padrão do FNDE poderão ser adotados para facilitar esse processo , assim como projetos próprios .
Veículos – Já para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, foram destinados R$ 750 milhões, que serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial para alunos moradores da zona rural. Desse modo, o s investimentos vão garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o P aís.
Balcão Virtual – A fim de tornar o atendimento mais eficiente e prestar assistência técnica aos entes federados, o FNDE oferece mais um canal de comunicação com os cidadãos. Por meio da plataforma do Microsoft Teams, você poderá agendar atendimentos de forma on – line, sem a necessidade de instalar nada no seu equipamento. O Balcão Virtual permite organiza r filas de atendimento em tempo real e com foco na experiência do usuário, além de proporciona r segurança e transparência, já que os encontros são gravados .
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, de acordo com a modalidade escolhida:
- Creches , escolas de educação infantil e tempo inte gral
- Transporte e scolar
Fonte: Ministério da Educação (MEC)
