Os motoboys que atuam por meio de aplicativos trabalham aproximadamente 5 horas por semana a mais que os demais profissionais da categoria. Porém, apesar da jornada prolongada, recebem, em média, R$ 426 a menos por mês do que os não plataformizados.
Os dados são do módulo inédito Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (25).
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O levantamento, com base em números do 4º trimestre de 2022, aponta que 1,5 milhão de pessoas trabalham por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços no país, em diferentes categorias. Esse número representa 1,7% de toda a população ocupada no setor privado, que chega a 87,2 milhões.
Segundo o IBGE, entre os 338 mil condutores de motocicletas em atividades de malote e entrega no país, 50,8% (171 mil) realizam trabalho por aplicativos e têm jornadas médias de trabalho de 47,6 horas por semana, contra 42,8 horas dos outros profissionais da mesma categoria que não utilizam plataformas.
Já o rendimento habitual médio dos motoboys plataformizados (R$1.784) representa apenas 80,7% daquele recebido pelos não plataformizados (R$2.210) – R$ 426 a menos. “Ou seja, o rendimento/hora dos entregadores plataformizados (R$ 8,70) é ainda menor que o dos que não trabalham com aplicativos (R$11,90)”, explica Gustavo Geaquinto, analista da pesquisa.
Ao todo, 39,8% dos motociclistas não plataformizados contribuem para a Previdência, proporção que cai para 22,3% entre os motociclistas de aplicativos.
Motoristas
Segundo o IBGE, o Brasil tem 1,2 milhão de pessoas ocupadas como condutores de automóveis de transporte rodoviário de passageiros. Desse total, 60,5% (721 mil pessoas) trabalham com aplicativos, inclusive táxi, enquanto 39,5% (471 mil) não utilizam essas ferramentas. A renda dos motoristas plataformizados (R$2.454) é ligeiramente superior à dos demais profissionais da categoria (R$2.412).
A média de horas habitualmente trabalhadas por semana pelos motoristas de aplicativo (47,9 horas) também supera a média dos demais (40,9 horas). “É uma diferença de sete horas na jornada semanal, ou 17,1% a mais, ao passo que a diferença no rendimento médio era de apenas 1,7% a mais. Isso resulta em menor rendimento/hora para os plataformizados”, explica Geaquinto.
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O rendimento/hora dos motoristas de aplicativo é de R$ 11,80, enquanto o dos não plataformizados é de R$ 13,60.
Cerca de 43,9% dos condutores de automóveis no transporte de passageiros não plataformizados contribuem para a Previdência. Entre os que utilizam aplicativos, o percentual de contribuintes era de 23,6%.
Todas as categorias
Quando se trata de todas as categorias de trabalhadores plataformizados, o IBGE aponta que eles têm um rendimento médio mensal (R$ 2.645) 5,4% maior que o dos demais ocupados (R$ 2.510).
Os trabalhadores plataformizados trabalham habitualmente, em média, 46,0 horas por semana, uma jornada 6,5 horas mais extensa que a dos demais ocupados (39,5 horas). “Essa diferença nas horas trabalhadas também pode explicar a diferença de rendimento. Se considerarmos o rendimento por hora trabalhada, os trabalhadores plataformizados apresentam, em média, rendimento hora inferior ao dos demais ocupados”, explica o analista da pesquisa.
Além disso, enquanto 60,8% dos ocupados no setor privado contribuem para a Previdência, apenas 35,7% dos plataformizados são contribuintes. Ao mesmo tempo, a proporção de trabalhadores plataformizados informais (70,1%) é superior à do total de ocupados no setor privado (44,2%).
Homens são maioria
A maioria dos trabalhadores plataformizados é composta por homens (81,3%), em uma proporção muito maior que a média geral dos trabalhadores ocupados no setor privado (59,1%). “Há mais homens entre os plataformizados porque a maior parte dos trabalhadores por aplicativo são condutores de automóveis e motocicletas, ocupações majoritariamente masculinas”, explica Gustavo Geaquinto.
Ainda segundo o levantamento, o grupo de 25 a 39 anos corresponde a quase metade (48,4%) das pessoas que trabalham por meio de plataformas digitais no país.
Quanto à escolaridade, os plataformizados concentram-se nos níveis médio completo ou superior incompleto (61,3%). É a mesma faixa que lidera no total de ocupados (43,4%) no setor privado. Já a população sem instrução e com fundamental incompleto é menor entre os plataformizados (8,1%), mas corresponde a 22,8% do total de ocupados.
Regulamentação
O estudo é fruto de Acordo de Cooperação Técnica entre o IBGE, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A parceria tem o objetivo de subsidiar e fomentar o debate a respeito do trabalho por aplicativos.
O governo federal criou, em maio, uma comissão tripartite, formada por nove ministérios, sindicalistas e representantes de empresas que fornecem, por meio de aplicativos, serviços de transporte de passageiros, delivery de alimentos e entrega de produtos. O objetivo é discutir formas de regulamentação para os trabalhadores de plataformas digitais.
Fonte: Da Redação do PT Nacional, com site do IBGE
Foto: Agência Brasil
