O incentivo fiscal do governo Lula para estimular a produção de leite no país é a garantia de fortalecimento da cadeia produtiva de leite, segundo o deputado federal Elton Welter (PT/PR).
Em entrevista ao Jornal PT Brasil nesta segunda-feira (23), o parlamentar ressaltou o compromisso do governo federal com o pequeno, médio e grande produtor.
“Nós temos compromisso com o setor leiteiro. A assinatura do Decreto do presidente Lula é garantia de fortalecimento da cadeia produtiva de leite na veia. O pequeno, o médio e o grande produtor têm neste governo um parceiro de primeira hora. O leite é o primeiro alimento da criança e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do nosso Paraná e do nosso Brasil. Vamos juntos melhorar a vida das famílias produtoras e dos consumidores.”
O deputado paranaense disse ainda que políticas públicas que incentivem o setor leiteiro garantem estabilidade econômica e renda.
“Na minha visão é obrigação nossa ter uma política nacional do leite, ter uma política que garanta estabilidade econômica e renda para as atividades. Tem que ter uma política contínua de melhoramento genético das vacas, assistência técnica, e isso ajuda muito a melhorar o potencial produtivo das propriedades.”
Emprego e combate à fome
O deputado federal também destacou que o setor leiteiro gera emprego e pode ser estratégico para combater a fome no Brasil, prioridade no governo Lula.
“Esse setor leiteiro gera muito emprego, é estratégico para o país e, inclusive, no combate à fome. O Brasil deveria ser (na minha visão) exportador de leite. Nós temos que estimular a cadeia produtiva, se precisar, dar subsídios, porque é estratégico para a questão de emprego e renda, em especial na pequena propriedade.”
Decreto
Publicado na quarta-feira (18) da semana passada, o Decreto Nº 11.732, de 18 de outubro de 2023, modifica o Decreto nº 8.533/2015 e estimula a venda de leite in natura por produtores brasileiros.
A medida entra em vigor em 90 dias e não ocasiona renúncia de receita tributária. Ela altera o Decreto nº 8.533/2015 e modifica as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
“O governo anterior abriu as porteiras na importação. E o governo Lula já suspendeu essas medidas. Essa medida retira impostos da indústria que processa o leite. Estava sendo vantajoso para essas indústrias, importar o leite do mercosul, por causa do custo. Então ela visa estimular a indústria nacional para a gente usar o leite brasileiro, destaca o deputado.”
Créditos presumidos
As empresas de laticínios ou cooperativas que comprarem leite no Brasil poderão ser beneficiadas com até 50% de créditos presumidos. Para isso, é preciso estarem cadastradas no Programa Mais Leite Saudável. Aqueles que não forem cadastrados podem ter direito a 20% do benefício fiscal.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esse decreto é um passo muito importante para o desenvolvimento do setor.
“Essa medida de dar crédito presumido para os laticínios comprarem leite in natura fará eles comprarem do produtor brasileiro, dando um passo adiante para fortalecer a cadeia leiteira nacional”.
A cadeia produtiva do leite é uma das principais atividades econômicas do Brasil, com forte efeito na geração de emprego e renda, segundo dados de publicação no portal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ela envolve mais de um milhão de produtores no campo.
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O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de leite, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia, segundo dados de 2019 da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Nas últimas décadas, a produção nacional de leite cresceu, mas o número de produtores vem caindo de forma expressiva. Segundo dados do IBGE, em 1996, o Brasil tinha mais de 1,8 milhão de estabelecimentos rurais que produziam leite. Em 2006 esse número caiu para 1,3 milhão e em 2017 eram 1,1 milhão de produtores.
Veja a entrevista completa com o deputado Elton Welter:
Fonte: Da Redação do PT Nacional, com informações do MDA
Foto: Reprodução
