Em celebração ao Dia dos professores e das professoras, comemorado neste domingo (15), é fundamental destacar o compromisso do governo Lula com a formação e valorização dos profissionais de ensino no Brasil.
Por meio do Ministério da Educação (MEC), diversas medidas de incentivo na formação e na licenciatura em prol dos educadores foram adotadas.
A coordenadora do Setorial Nacional de Educaçção do PT e senadora, Teresa Leitão (PT-PE), ressalta que esta é uma data de celebração de conquistas e de enaltecimentos dos educadores brasileiros. “Reforçamos a necessidade da luta permanente e contínua pela valorização dos profissionais da educação”, afirma Leitão.
“Avançamos em um debate sobre esse tema em audiência pública no Senado e, dentre os pontos levantados, está a urgência de estados e municípios cumprirem o piso salarial da categoria, aprovado pelo presidente Lula em 2009 e reajustado em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação”.
Formação e licenciaturas
Segundo dados do Censo da Educação Superior 2022, apresentados pelo ministro Camilo Santana (PT-CE), na terça-feira (10), o número de ingressantes em cursos de licenciatura na modalidade de Ensino a Distância (EAD) atingiu 81% do total, com 64% das matrículas também nessa modalidade.
Notavelmente, as instituições privadas foram responsáveis por 83% dos ingressos nesses cursos, com 94% dos ingressos e 88% das matrículas ocorrendo em EAD.
Piso salarial
Uma das conquistas mais significativas durante o governo Lula foi o aumento significativo do piso salarial dos professores. Em janeiro de 2023, o piso nacional dos professores foi reajustado para R$ 4.420,55, representando um aumento de 15% em relação ao ano anterior. Essa medida não apenas valoriza o trabalho dos educadores, mas também reconhece a importância de oferecer uma remuneração digna para atrair e manter profissionais qualificados na educação.
O Ministro da Educação à época, Camilo Santana, enfatizou a relevância desse reajuste ao declarar: “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”.
Essa ação reflete o compromisso do governo com a categoria e com a qualidade da educação no Brasil.
Medidas de incentivo
O governo Lula, por meio do MEC, tem tomado medidas para incentivar a formação de professores. No edital de Remanescentes do Fies 2023, 40% das vagas serão destinadas a cursos de Licenciatura. Para o processo regular do Fies 2024, está prevista a reserva de vagas com condições diferenciadas de financiamento para estudantes que optarem por licenciaturas, visando a suprir a demanda por professores nas áreas de português, matemática, física e outras.
Enade e programas de bolsas
Para aprimorar a qualidade da formação, o Enade terá uma reformulação dos testes e passará a ser realizado anualmente, incluindo a avaliação do estágio supervisionado. Além disso, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) está na 11ª edição, com 248 instituições participantes e concedendo mensalmente 49.278 bolsas aos discentes. Da mesma forma, a Residência Pedagógica está na sua 3ª edição, com 225 instituições e 31.345 bolsas mensais para os residentes.
Valorização de educadores
A valorização dos professores e professoras do país é uma das metas do MEC, incluindo o estabelecimento do piso salarial dos professores e a criação do Grupo de Trabalho (GT) Valorização dos Professores.
Na linha da educação profissional, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) está em parceria com a Capes/UAB para disponibilizar 20 mil novas vagas em cursos de pós-graduação em docência, gestão e educação a distância. Além disso, há planos para o lançamento do Mestrado Profissional em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
Formação continuada e reconhecimento social
A Secretaria de Educação Básica (SEB) também desempenha um papel crucial na valorização dos professores, por meio de iniciativas de formação continuada e do reconhecimento social da profissão docente. A formação continuada é vista como um vetor essencial do desenvolvimento profissional dos educadores, abrangendo múltiplas dimensões da prática docente.
O governo Lula tem se empenhado em fortalecer a formação e valorização dos professores, reconhecendo a importância fundamental desses profissionais na construção de uma educação de qualidade no Brasil. Neste Dia dos Professores e das Professoras, é crucial celebrar não apenas a data, mas também os avanços e esforços contínuos em prol dos educadores que moldam o futuro do país.
Fonte: Da Redação do PT Nacional, com informações do MEC
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