A Constituição Federal completa nesta quinta-feira (5/10) 35 anos. Uma das muitas mãos que ajudaram a construir o arcabouço constitucional brasileiro promulgado em 1988, o senador Paulo Paim (PT-RS) – que atuou como deputado federal constituinte – lembrou da caminhada que o levou a ser um dos parlamentares que colaboraram com a construção da atual Carta Magna. O texto constitucional é hoje o segundo mais longevo na história da República e o terceiro mais duradoro na história do país.
“O meu primeiro mandato foi como deputado federal constituinte. Fruto de um congresso de trabalhadores que queriam que tivesse um trabalhador gaúcho na Constituinte, do setor da indústria, o que mais nos envolvia, eu fui escolhido por unanimidade. E foi uma campanha muito simples, muito singela. Eu colocava o número [da candidatura] no papel de pão e espalhava dentro das fábricas. Foi assim que me tornei constituinte. Foi um momento lindo, um momento único em toda minha vida”, recordou o senador.
O período, lembra Paulo Paim, era muito difícil. O país tentava se recuperar de um duro período de ditadura militar. Ao mesmo tempo, redigir uma nova Constituição enchia a população de esperança por dias melhores. A construção do texto virou “um momento de esperança e sonhos”.
“O fortalecimento da democracia estava consolidado ali. E com a palavra liberdade puxando o movimento. Isso fez com que a gente se dedicasse de corpo e alma. Não tinha dia, não tinha noite. Era escrever a Carta Magna. Nós queríamos ter uma Constituição madura, e temos a Constituição em vigor até hoje, muito firme, consolidada. E, se depender de mim vai durar, pelo menos, mais uns 100 anos”, disse Paim.
Primeiro aniversário da Constituição após ataques golpistas
Se o ataque golpista protagonizado por bolsonaristas no último dia 8 de janeiro foi um completo fracasso, isso se deveu à Constituição de 1988. Apesar dos reiterados ataques à democracia protagonizados pelo governo anterior, Paim destacou o fato de o texto constitucional ter se mostrado com muita energia e muita fibra para manter o Estado Democrático de Direito no Brasil.
“A Constituição foi o instrumento-chave para impedir o golpe. E eu lembro de Ulysses Guimarães, que dizia: ‘Discordar é legitimo. Mas desrespeitar a Constituição é trair a Pátria’. A frase dele sobre os traidores da Pátria foi muito contundente e repercutiu ao longo desses anos. Por isso, eu digo que a Constituição é o coração da nossa democracia”, enfatizou.
Mudanças devem servir para melhorar a Constituição
A Constituição de 1988 não é perfeita, assim como nenhuma legislação é. Mas, para o senador Paulo Paim, mudanças são bem-vindas no texto constitucional desde que sejam modificações que tenham o objetivo de melhorar a vida do conjunto da população.
“Nossa Constituição passou por mudanças que melhoraram o documento e outras que, infelizmente, a pioraram. Os princípios da Constituição que fortalecem a vida das pessoas são sagrados. Tudo que vier [de mudança] no campo da saúde, educação, habitação, segurança pública, enfim, precisa ser para melhorar a vida das pessoas”, disse o senador.
Fonte: Rafael Noronha – PT no Senado
Foto: Alessandro Dantas
