O aumento de 30% para 50% no percentual mínimo para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi aprovado nesta quarta-feira (4/10) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta mantém a prioridade para compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
“Ampliar as compras de produtos de agricultores familiares promoverá geração de renda na área rural e estimulará a continuidade das famílias no campo. Nossas crianças e jovens em idade escolar também serão beneficiados com alimentos mais frescos e com teor nutricional mais elevado do que aqueles produzidos em larga escala”, destaca o senador.
Rogério Carvalho também aponta o fato de que alguns estados e municípios já promovem compras de agricultores familiares em patamares superiores ao mínimo de 30% estabelecido atualmente em lei. Assim, segundo ele, alterar o patamar mínimo de compras se alinha à realidade já presente em vários locais do país.
“A agricultura familiar é responsável por grande parcela da produção de alimentos que chega à mesa dos brasileiros. É um setor dinâmico e que contribui para a geração de empregos no cenário nacional. Promover a agricultura familiar significa apostar no crescimento do país”, reforça Rogério Carvalho.
O projeto segue para análise da Comissão de Educação (CE) do Senado.
Fonte: Rafael Noronha – PT no Senado
Foto: Alessandro Dantas
