Com investimento de R$ 8,8 bilhões, o governo Lula vai universalizar internet de qualidade em 138,3 mil escolas públicas do país até 2026. O lançamento da Estratégia Nacional Escolas Conectadas foi realizado na tarde desta terça-feira (26) em evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A iniciativa é coordenada pelos ministérios da Educação e das Comunicações.
O evento contou com a presença do presidente Lula, dos ministros de Estado da Educação, Camilo Santana, das Comunicações, Juscelino Filho, parlamentares e outros ministros do Executivo.
“Com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, lançada hoje, todas as escolas públicas brasileiras, de Norte a Sul, nas cidades ou no campo, estarão inseridas no mundo digital até o ano de 2026”, afirmou o presidente Lula. “Conexão de qualidade à Internet, computadores adequados ao aprendizado e professores com capacidade de formar alunos preparados para a vida no ambiente digital”, celebrou.
Camilo Santana ressaltou que a estratégia vai além de, simplesmente, levar a conectividade para a escola, pontuando que a iniciativa reúne vários eixos e que o foco é educar com tecnologia para inclusão e cidadania digital. “Eu quero frisar muito bem isso. A importância da tecnologia digital dentro das escolas públicas e das escolas brasileiras”.
O ministro Juscelino Filho destacou a estruturação do presidente Lula para que fosse lançado a conectividade das escolas e afirmou que “pela primeira vez, esses recursos serão utilizados para, verdadeiramente, transformar o setor de telecomunicações e ampliar a rede de conectividade”.
“Eu esperava ansioso por esse momento. Os recursos de mais de R$ 2 bilhões já estão no BNDES, que é operador financeiro desse fundo. O acesso à internet é democracia, é participação social”, enfatizou.
Santana explicou que a estratégica é dividida em seis eixos:
– Conectividade
– Ambiente e dispositivos
– Gestão e transformação digital
– Recursos educacionais digitais
– Competências e formação
– Currículo
Execução em cinco frentes
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será executada em cinco frentes:
1 – Disponibilizar energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas, visando garantir a disponibilidade de energia elétrica na escola durante todo o dia;
2 – Expandir a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade mediante a implantação e manutenção de rede de fibra ótica, de satélites e outras soluções de alta velocidade;
3 – Contratar serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio, jogos, entre outros recursos;
4 – Disponibilizar rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares para que turmas inteiras conseguem se conectar simultaneamente à rede Wi-Fi para uso pedagógico; e
5 – Disponibilizar equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados.
Cobertura completa de Wi-fi
A conexão com a internet das escolas públicas brasileiras será realizada por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade adequada para fins pedagógicos.
De acordo com o MEC, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede wi-fi. Para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
Fins pedagógicos
Conforme o MEC, o objetivo da conectividade é garantir que a tecnologia possa ser utilizada com fins pedagógicos e promover a equidade de oportunidades no acesso às tecnologias digitais estão entre as prioridades do governo federal.
O uso da conectividade nas escolas permitirá a realização de atividades pedagógicas e administrativas online; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar.
Investimento
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas vai articular políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas: Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados e Política de Inovação Educação Conectada (PIEC).
Com essa união de esforços, serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – R$ 250 milhões.
Comitê Executivo
A Estratégia Nacional será gerida por um Comitê Executivo coordenado pelo Ministério da Educação. O Ministério das Comunicações e a Casa Civil da Presidência da República também terão representantes no Comitê, assim como os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Telebras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O Comitê será responsável por estabelecer metas para os objetivos do Escolas Conectadas e definir e publicizar parâmetros técnicos da conectividade. As metas e documentos técnicos aprovados servirão como referência para a atuação dos demais órgãos e colegiados, especialmente o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O Ministério da Educação irá articular e coordenar ações necessárias para atingir os objetivos junto aos estados, o Distrito Federal e os municípios. Ao Ministério das Comunicações compete propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de cada escola.
Cenário – O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.
Assista, na íntegra, a cerimônia do lançamento da Estratégia Nacional Escolas Conectadas:
Fonte: Da Redação do PT Nacional, com informações do MEC
Foto: Ricardo Stuckert/ PR
