A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20), o projeto de lei 309/23 que estabelece parâmetros para a capacitação das equipes de saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. A medida segue agora para votação no Senado. A bancada do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras votou favoravelmente à proposta.
O PL defende que “cursos com esse propósito desempenham um papel fundamental na humanização do atendimento, possibilitando um acolhimento ágil e atencioso, que proporciona apoio individualizado à vítima ao longo de todo o processo, por meio da prática da escuta empática e da dedicação aos cuidados necessários”.
Acrescenta, além disso, que “tais cursos garantem que as equipes estejam adequadamente informadas sobre os protocolos de atendimento estabelecidos pelo Ministério da Saúde, bem como conscientes de suas responsabilidades em relação à notificação compulsória.”
Segundo o PT na Câmara, 33,4% das mulheres brasileiras com mais de 16 anos já sofreram violência física ou sexual de parceiros ou ex-parceiros. De acordo com o deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), “Isso é maior do que o índice médio global, que é de 27%.”
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) também destacou os dados que evidenciam o alto grau de violência a que as brasileiras estão expostas: “As estatísticas de agressões às mulheres são vergonhosas. No Brasil, a cada quatro horas uma mulher é vítima de violência doméstica, segundo uma recente pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança. São números assustadores de um problema da maior gravidade. Por isso, essa iniciativa do projeto de lei aprovado, traz aspectos relevantes. Ele está dentro dos compromissos de combate à violência contra às mulheres do programa do PT e do governo Lula”, declarou.
“Ao capacitar os agentes de saúde, a mulher deverá receber, num momento muito delicado, atendimento qualificado, especializado e com tratamento humanizado. São protocolos e procedimentos importantes não só para prevenir como para identificar e acompanhar o acolhimento das mulheres vítimas de violência física e emocional. É mais um passo significativo na caminhada para erradicar a violência contra as mulheres”, acrescentou.
Fonte: Da Redação do Elas por Elas, com informações do PT na Câmara
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
