A senadora Teresa Leitão (PT-PE) comemorou a sanção de dois projetos voltados à melhoria da educação no país. As duas matérias foram relatadas por ela durante a tramitação no Congresso Nacional. Uma das propostas tornada lei pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação (Lei 14.681/2023).
A lei norteará a elaboração de planos obrigatórios para o sistema público, mas optativos para as instituições privadas. Os documentos devem prever ações de atenção à saúde integral e de prevenção de doenças no ambiente educacional, além de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura.
A outra legislação (Lei 14.679/2023) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Lei Orgânica da Saúde para incluir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação.
A ideia é capacitar profissionais da educação básica a identificarem maus-tratos, negligências e abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes.
“São leis distintas, mas que avançam com um objetivo em comum, que é garantir melhorias tanto para os trabalhadores da educação quanto para as crianças e adolescentes. A sanção pela Presidência da República demonstra o compromisso do nosso governo com esses dois grupos para valorizá-los e protegê-los”, destaca a senadora Teresa Leitão.
Fonte: Rafael Noronha – PT no Senado
Foto: Alessandro Dantas
