O ex-secretário da Defesa Civil de Capão Bonito, o técnico do Trabalho, Edson Lopes de Lima, destacou mais uma grande ação do Governo Lula anunciada no mês de agosto: a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres, e a criação do Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais.
O anúncio foi realizado pelo presidente Lula durante o encerramento da Marcha das Margaridas, no dia 16 de agosto.
A ação envolve o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e BNDES.
O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar as mulheres no processo de seleção. A pontuação para esse público acessar o programa dobrou, de cinco para dez pontos. Ao todo, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política pública interrompida nos últimos anos. Serão 5.711 novas famílias assentadas e criados oito assentamentos. Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada. A política será acompanhada de assistência técnica e extensão rural, com a destinação de R$ 13,5 milhões para atendimento às mulheres rurais e à agroecologia.
DECRETOS:
» Quintais Produtivos para Mulheres Rurais
DESTAQUES:
Quintais Produtivos das Mulheres Rurais – Institui o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais como estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil.
Retomada da Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais – Oito novos assentamentos, 5.711 novas famílias assentadas e 40 mil famílias regularizadas.
Fonte: site do Governo Federal (www.gov.br)
