É impossível pensar que alguém consiga estudar, trabalhar, tirar um tempo de lazer, cuidar da saúde ou da família, enquanto está com fome. Não estou falando daquela fome de quem esqueceu de levar um lanche para o trabalho, ou de quem vai ter que jantar mais tarde porque o ônibus para casa atrasou. A fome aqui é dos 33 milhões de brasileiros que não tem nada para comer. Nessas condições, como poderão sobreviver, ou ser inseridos na sociedade se não tiverem sequer uma banana ou um sanduíche na barriga?
O flagelo da fome se intensificou muito nos últimos 7 anos, mas isso não quer dizer que seja impossível combatê-lo. Pelo contrário: um dos principais mecanismos adotados no início dos anos 2000 e que fez o Brasil sair do mapa da fome em 2014, foi completamente abandonado durante os governos Temer e Bolsonaro. Não por coincidência, o que vimos neste período foi a fome tornar a assolar o Brasil. Agora, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltou e com ele uma política sólida de combate à fome, à miséria e de fortalecimento da economia local.
Parece exagero, mas não é. Além de capacitação e das linhas de crédito oferecidas pelo Plano Safra para que o Agricultor Familiar possa plantar, o governo Federal destina recursos através do PAA para que os municípios comprem toda a produção dos pequenos agricultores. É a garantia de renda, da permanência no campo e da produtividade do trabalhador, que usará seu dinheiro da maneira que lhe for conveniente, em geral movimentando a economia das pequenas cidades, onde compram mantimentos, remédios e assim por diante.
Por outro lado, os alimentos frescos, saudáveis e livres de agrotóxicos adquiridos pelas prefeituras através do PAA, são destinados à merenda escolar, às creches, asilos e programas sociais. Desta forma, além de manter os trabalhadores no campo garantindo trabalho e renda, o programa também provê a comunidade local de alimentos saudáveis, muitas vezes orgânicos, em contraposição à uma alimentação baseada em produtos ultraprocessados, cada vez mais comum nas cidades brasileiras e as vezes até nas escolas.
O PAA não é uma solução mágica, mas uma referência de projeto amplo e transversal, de quem pensa a política como ferramenta para atender as necessidades, os direitos e anseios da sociedade, que voltou para ajudar a acabar com a fome.
*Nilto Tatto é deputado federal (PT-SP)
