Nesta segunda, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula e a ministra Marina Silva anunciaram novas medidas de proteção ambiental no país. Presidente assinou decretos e sancionou lei de regularização ambiental
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi celebrado nesta segunda-feira (5) com o anúncio do governo Lula de diversas medidas para a proteção ambiental do Brasil e para o enfrentamento às mudanças climáticas, que afetam todo o planeta Terra.
Lula ressaltou o valor simbólico da data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, e disse que a cerimônia no Palácio do Planalto sinaliza que o meio ambiente voltou a ser prioridade após quatro anos de descaso e abandono do governo de Bolsonaro.
“Hoje é dia de celebrar a vida dos seres humanos, dos animais, das árvores, das florestas, dos rios e dos oceanos. É um dia dedicado à vida em harmonia com o meio ambiente. Uma vida que sonhamos e podemos ter se acordarmos a tempo desse pesadelo coletivo de egoísmo e ganância que coloca em risco a sobrevivência da humanidade.”
O presidente reafirmou o compromisso de seu governo em recuperar o protagonismo do Brasil no debate mundial sobre meio ambiente. Ele citou a importância do país e as vantagens de ser a maior potência ambiental do planeta, cuja floresta tropical tem a maior biodiversidade. Lula falou sobre a matriz energética brasileira, que é 87% limpa e renovável contra uma média mundial de apenas 15% e, disse ainda, que haverá ampliação de investimentos em energia solar e eólica.
“Tenho o compromisso de retornar a liderança mundial do Brasil na mitigação das mudanças do clima e no controle do desmatamento. No mês passado, durante a reunião do G7, no Japão, fui categórico em afirmar: o Brasil voltará a ser referência mundial em sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas e cumprirá metas de redução de emissão de carbono e o desmatamento zero. Esse é o compromisso que reafirmo hoje não só com a povo brasileiro, mas com todos os povos que estão passando ou passarão pelos eventos climáticos mais severos de todos os tempos, secas, inundações extremas, incêndio florestais, furações e tornados cada vez mais destrutivos”.
Enfrentamento às crises climáticas
A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, apresentou ao presidente Lula a publicação do Plano de Prevenção e controle do desmatamento da Amazônia e anunciou que em breve haverá o mesmo plano para o cerrado e todos os biomas brasileiros, além da criação do Conselho de Segurança Climática.
Silva agradeceu a retomada da pauta ambiental pelo presidente Lula e celebrou que não haverá mais uma política setorial, apenas do ministério, e sim uma política transversal com todos os setores do governo para contribuir e alcançar os objetivos de enfrentamento às crises climáticas.
“Quero dizer da minha alegria de estarmos aqui celebrando e perseverando em uma das agendas mais estratégicas para a humanidade, que é a proteção dos nossos recursos naturais. Cumprimento o nosso querido presidente Lula, dizendo que é motivo de alegria e satisfação, pela graça de Deus e pela determinação do povo brasileiro, de ter recebido a honra de pela 3ª vez ser sua ministra do meio ambiente nessa data tão importante, nesse momento tão significativo da nossa história”.
A ministra destacou que 19 ministérios já criaram estruturas internas para lidar com a questão do clima, com a bioeconomia e com o enfrentamento aos desmatamentos, alinhadas aos pilares da política ambiental brasileira para fortalecer a democracia e combater a desigualdade com sustentabilidade econômica, social, cultura e política.
“Lula jamais escondeu o seu compromisso com o meio ambiente, da importância estratégica que tem a questão ambiental no nosso governo. Elevar a proteção socioambiental e a questão da mudança climática ao centro das prioridades vai além de um compromisso ético e civilizatório. É também o maior trunfo que o Brasil dispõe para se inserir no mundo, gerar empregos e voltar a ser protagonista na solução de grandes desafios globais. É esse o caminho que nos leva a entrar no século 21 pela porta da frente”.
COP 30
Durante a cerimônia, o presidente Lula enfatizou a importância da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em 2025 (COP 30) ser realizada em Belém, no Pará.
“A COP 30 vai ser a maior COP desde que foi realizada a primeira. Quem tomou a decisão de apoiar o Brasil foram pessoas muito inteligentes porque qualquer evento climático que você participa, a palavra mais falada é a Amazônia, Amazônia, Amazônia. Seja em Paris, seja nos Emirados Árabes, No Egito, em Berlim, em qualquer lugar. Então, nada mais justo do que fazer uma COP na Amazônia para eles descobrirem de verdade o que é a Amazônia e verem com os próprios olhos deles”.
Lula falou sobre o retorno do monitoramento por satélites, coordenado Política Federal (PF) e pelas Forças Armadas, para identificar e dar respostas rápidas a qualquer risco ambiental. E anunciou o lançamento do Plano Amazônia Segurança e Soberania, elaborado em parceria com os governos dos estados que compõem a Amazônia Legal.
De acordo com o plano, o objetivo é o “combate sem trégua a crimes como grilagem de terras públicas, garimpo, extração de madeiras, mineração, caça e pescas ilegais em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e na Amazônia como um todo”.
“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e ao mesmo tempo alimentam um verdadeiro ecossistema ambiental, é o tráfico de drogas, de águas e de pessoas, é lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”.
O plano prevê ainda a implantação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, implantação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública da região, aprimoramento da capacidade de mobilidade da área, construção ou reformas de postos policiais, quartéis e delegacias em postos estratégicos, aparelhamento, modernização da infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal, implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para Proteção da Amazônia e implantação de Centros Integrados de Comando e Controle com Ênfase em Inteligência integrada.
Outras medidas serão tomadas para a defesa da nossa soberania na região, em parceria com os demais países amazônicos, tais como:
– Ampliação e modernização dos meios navais que patrulham os rios da Amazônia;
– Aparelhamento e modernização da rede de Capitanias, Delegacias e Agências da Autoridade Marítima;
– Ampliação e modernização das instalações e meios de suporte dos Pelotões da Fronteira;
– Aquisição de equipamentos e meios operacionais e logísticos para as Brigadas de Infantaria de Selva;
– Aumento do número de Operações Militares na faixa da fronteira da Amazônia Legal; e
– Aquisição e modernização dos meios e sistemas aeroespaciais para emprego na região.
Programa Bolsa Verde
O programa Bolsa Verde está entre as medidas divulgadas pelo governo no Dia Mundial do Meio Ambiente. Lula afirmou que a prioridade é dar total proteção aos povos indígenas e demarcar o maior número possível de territórios indígenas. Além disso, dará todo apoio aos povos das florestas com incentivo às atividades econômicas sustentáveis. “Esse é o sentido do Programa Bolsa Verde, que estamos retomando agora”.
Para o presidente, cuidar da Amazônia é sobretudo cuidar de 28 bilhões de pessoas que querem viver dignamente e de forma decente.
“Hoje, o mundo voltou a olhar o Brasil com esperança. Nossa responsabilidade é imensa, menor apenas do que nossa capacidade de enfrentar e vencer desafios. Tenho uma fé inabalável no povo brasileiro.”
Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula no Dia Mundial do Meio Ambiente:
Decretos assinados
Durante a cerimônia, o presidente a Lei de Convenção nº 6 que altera a Lei 12.651/2012 para estender prazos a adesões aos programas de regularização ambiental e evitar dispositivos que fragilizam a Mata Atlântica. Assinou também os decretos descritos abaixo:
– Restabelece o Comitê Interministerial sobre mudança do clima;
– Altera a composição do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima, ampliando a sua representatividade institucional por meio de maior participação social e ajustando procedimentos operacionais do colegiado;
– Institui a Comissão Nacional para a Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes do desmatamento e degradação florestal, conservação dos estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal;
– Atualiza o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono para promover a transição para economia de baixo carbono no setor industrial;
– Cria o Conselho Nacional para 30ª Conferência das Partes da Convenção 4 das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima – COP 30;
– Amplia a Reserva Extrativista Chocoaré (MT) em 1.800 hectares, localizada em Santarém Novo e São João de Pirabas (PA);
– Cria o Parque Nacional da Serra do Teixeira na Paraíba, com 61 mil hectares.
Conquistas ambientais no governo Lula
Após inúmeros retrocessos ambientais no governo de Bolsonaro, que levou o país a bater recorde de desmatamento na Amazônia e permitiu diversos crimes contra o meio ambiente com o garimpo ilegal, o sucateamento dos órgãos de proteção ambiental e ataques aos povos originários, o Brasil voltou a respirar oxigênio desde que Lula assumiu a Presidência da República.
Com mais recursos e menos desmatamento, Lula retomou a pauta ambiental no primeiro dia de seu governo, quando assinou decretos voltados à preservação ambiental e restabeleceu o Fundo Amazônia, que financia projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma que está parado desde 2019.
O presidente também determinou que o MMA proponha uma nova regulamentação para a estrutura do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); recomposição do Sistema Nacional do Meio Ambiente; criou o Ministério dos Povos Indígenas; derrubou medidas consideradas facilitadoras de garimpo ilegal em terras indígenas; dispôs sobre planos de ação para prevenção e controle do desmatamento no cerrado, na mata atlântica, na caatinga, no pampa e no pantanal; e também alterou um decreto sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
Entre as conquistas ambientais com Lula estão: o combate ao garimpo ilegal, o fortalecimento da agricultura familiar, o investimento em energias não poluentes, a instituição Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, e a revogação do Recicla+; a contribuição 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) para o Fundo Amazônia, após encontro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, em Londres. O investimento do Reino Unido, segundo Sunak, é resultado do reconhecimento ao trabalho realizado pelo governo do Lula em relação à preservação ambiental.
Homenagem a Dom e Bruno
“Quero agora prestar uma homenagem a Dom Phillips e Bruno Pereira, e em nome deles homenagear a todas e todos aqueles que perderam suas vidas na luta em defesa do meio ambiente. Bruno e Dom mereciam e deveriam estar aqui, neste momento em que eles teriam o governo brasileiro como aliado e não como inimigo, ao contrário do que aconteceu nos últimos quatro anos. A melhor maneira de honrá-los é garantir que sua luta não tenha sido em vão”.
Os ativistas foram brutalmente assassinados em um cenário propiciado pela política de armamento de Bolsonaro, de incentivo ao garimpo, avessa aos direitos humanos e ao meio ambiente. O indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e o jornalista Dom Phillips foram mortos há um ano em uma Terra Indígena no Vale do Javari, no Amazonas. O duplo assassinato aconteceu no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho de 2022.
A data do Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecida em 1972, por conta de um encontro promovido pela ONU para tratar sobre questões ambientais, na conhecida conferência das Nações Unidas. 113 países, além de 250 organizações não governamentais, debateram a degradação que o homem causava ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência.
Leia o discurso completo do presidente Lula.
Fonte: site do PT Nacional
Foto: Ricardo Stuckert/PR
