Iniciativa da Secretaria de Combate ao Racismo, a publicação é guia prático e político para candidaturas negras que disputarão as eleições
A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT lançou, nesta terça-feira, 9, a Cartilha de Orientação para Candidaturas Negras e Antirracistas. O lançamento foi feito em plenária virtual que reuniu pré-candidatas, pré-candidatos, dirigentes partidários e militantes de todo o país.
A atividade também contou com uma oficina de esclarecimento sobre a plataforma de heteroidentificação, fortalecendo o compromisso do Partido dos Trabalhadores com a promoção da igualdade racial e o combate às fraudes nas políticas de ação afirmativa.
De acordo com a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, a cartilha foi elaborada para servir como um guia prático e político para as candidaturas negras que disputarão as eleições de 2026, reunindo orientações desde a pré-campanha até a prestação de contas após o pleito.
Segundo o secretário Tiago Soares, “a iniciativa reafirma o compromisso histórico do PT com a luta antirracista e com a ampliação da participação política da população negra. A cartilha surge como uma ferramenta estratégica para fortalecer candidaturas comprometidas com a transformação social, garantindo informação qualificada, segurança jurídica e formação política para enfrentar os desafios das eleições de 2026″.
“Mais do que um guia eleitoral, a cartilha é um instrumento de organização, proteção e fortalecimento das candidaturas negras e antirracistas, contribuindo para uma representação política cada vez mais diversa, legítima e comprometida com a superação do racismo estrutural no Brasil”, argumenta Tiago.
O material está organizado em sete capítulos:
1. Pré-campanha: os primeiros passos
Aborda os requisitos para quem deseja disputar as eleições, os cuidados com a Lei da Ficha Limpa, orientações políticas para o período pré-eleitoral e apresenta ações práticas sobre o que pode e deve ser realizado na pré-campanha.
2. Campanha: do registro ao dia da eleição
Traz informações detalhadas sobre as convenções partidárias, registro de candidatura, processo de heteroidentificação, formação antirracista, acesso às cotas raciais do financiamento eleitoral, tempo de rádio e televisão, além das regras sobre programa eleitoral e gastos de campanha.
3. Pós-campanha: prestação de contas e o que vem depois
Orienta as candidaturas sobre as obrigações após a eleição, tanto para quem for eleito quanto para quem não obtiver êxito no processo eleitoral.
4. Combate ao racismo político e às fraudes
Apresenta conceitos sobre racismo político, denuncia as candidaturas laranjas e as fraudes raciais, além de explicar o papel da Comissão de Heteroidentificação do PT na garantia da correta aplicação das políticas de cotas.
5. Calendário resumido das Eleições 2026
Reúne as principais datas e prazos eleitorais que devem ser observados pelas candidaturas.
6. Contatos úteis e canais de apoio
Disponibiliza informações para que as candidaturas possam acessar suporte institucional durante todo o processo eleitoral.
7. Palavras finais
Uma mensagem de incentivo à construção de um projeto político comprometido com a justiça racial, a democracia e a ampliação da representação negra nos espaços de poder.
