Para o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), a soberania nacional e de minerais estratégicos e críticos estão em risco no Brasil. A declaração foi feita nesta terça-feira (21/04), após a compra da única empresa brasileira de terras raras em Goiás por uma companhia americana, que conta com o apoio do governo dos Estados Unidos.
“É inaceitável que o material estratégico do Brasil, que pertence ao povo brasileiro, seja enviado por longos 15 anos para os Estados Unidos”, afirmou.
A compra, que foi avaliada em US$ 2,8 bilhões, permite que o material bruto seja enviado diretamente para os Estados Unidos sem qualquer processamento ou refino no Brasil. O deputado ressaltou a urgência desse tema, destacando que “é fundamental discutirmos a regulamentação sobre a soberania mineral e nacional, assim como o regime de partilha desses minerais raros, que são cruciais para a economia brasileira e para o desenvolvimento da nossa indústria.”
Empresa Estatal
Uczai propôs a transformação da atual empresa de mineração, que atualmente realiza apenas pesquisas, em uma estatal que possa não apenas explorar, mas também industrializar esses minerais estratégicos. “Precisamos construir uma empresa que sirva aos interesses do Brasil e que contribua para a criação de empregos e o desenvolvimento nacional”, enfatizou.
Ele também criticou a falta de envolvimento do governo brasileiro nas negociações. “Essa venda, de uma empresa privada para o governo norte-americano, não pode acontecer. Precisamos defender nossos interesses e garantir que nossos recursos sejam utilizados para o benefício do povo brasileiro”, ressaltou.
Projeto de lei
A bancada do PT está propondo um projeto de lei que busca avançar nas discussões sobre a gestão e a regulamentação dos minerais estratégicos, em um esforço para garantir que o Brasil não perca o controle sobre seus recursos naturais. “Esse debate é vital para o futuro da indústria e da engenharia brasileiras”, afirmou Uczai.
Por Lorena Vale (página PT na Câmara)
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
