Em nova mobilização para enfrentar a violência de gênero no Brasil, a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (8 de abril), uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao feminicídio. O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) utilizou suas redes sociais para publicar um manifesto contundente, classificando a situação atual como uma “barbárie” que precisa ser interrompida imediatamente.
O debate ocorreu em um cenário alarmante: dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública revelam que o Brasil registrou 1.547 feminicídios em 2025. Mesmo com o endurecimento da legislação, como a Lei nº 14.994/2024, que elevou a pena mínima para 20 anos, os índices de violência permanecem em patamares críticos.
Críticas à Segurança da Mulher em São Paulo
Em sua fala durante a audiência, Alencar Santana trouxe dados locais para ilustrar a gravidade do problema, destacando que, apenas no estado de São Paulo, os casos de feminicídio subiram 31% este ano.
“É uma mulher morta por dia e a gente não vê o governador Tarcísio garantir a segurança efetiva das mulheres”, criticou o parlamentar, cobrando políticas mais assertivas do governo paulista.
O deputado também fez um apelo direto à reflexão masculina, ressaltando que o feminicídio é um crime praticado por homens movidos por ódio e raiva. “É importante o homem refletir sobre isso, entender a sua conduta”, afirmou, reforçando a necessidade de uma mudança cultural para erradicar essa prática.
Apelo à Denúncia e Pacto Nacional
Alencar Santana incentivou a sociedade civil a não ser omissa diante de cenas de violência. Ele orientou que as pessoas defendam as vítimas no momento da agressão, se possível, e denunciem os agressores para garantir a punição e a criação de uma nova cultura de respeito.
O parlamentar colocou seu gabinete em Brasília à disposição para receber denúncias de todo o estado de São Paulo e do país, reafirmando seu compromisso com o Pacto Contra o Feminicídio.
Fortalecimento da Rede de Atendimento
A audiência também contou com a participação da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que reforçou a importância da capilaridade das políticas públicas. Segundo a ministra, é fundamental o envolvimento direto de prefeituras e vereadores para que a rede de atendimento às mulheres — que inclui acolhimento e proteção — funcione de forma mais efetiva na ponta, onde a violência acontece.
A manifestação do deputado Alencar Santana soma-se aos esforços legislativos para que a tipificação do crime como hediondo se traduza, efetivamente, em uma redução real das mortes de mulheres no Brasil.
Assista ao vídeo da manifestação do deputado: Alencar Santana: Chega de feminicídios!
Foto de arquivo (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
