Pedro Uczai, com senadores, na aprovação do PNE no Senado; ele destaca a participação da sociedade em avanços do plano que estabelece metas para a educação brasileira entre 2026 e 2036
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), comemorou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (25). O plano estabelece metas para a educação brasileira entre 2026 e 2036, como a ampliação do ensino em tempo integral, a expansão da educação técnica e o aumento do investimento público no setor. Para o parlamentar, a medida representa uma vitória para a educação do país.
“Vitória da educação brasileira. Foi aprovado no Senado Federal do Brasil o novo Plano Nacional de Educação, para o qual tive orgulho de contribuir e de mobilizar a sociedade brasileira em dezenas de estados pelo país afora. E hoje, ver aprovado aqui um projeto proposto pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transformado e aperfeiçoado no Congresso Nacional, como professor, como educador e como deputado federal, não tenho como não celebrar um Brasil melhor nos próximos anos, nos próximos dez anos, e uma educação que vai transformar a vida das crianças e da nossa juventude brasileira”, ressaltou.
Diretrizes
O texto da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), consolida as diretrizes para as políticas educacionais brasileiras e poderá vigorar de 2026 a 2036. Entre os principais avanços, o plano prevê a expansão das matrículas em tempo integral na educação básica e a ampliação das vagas em cursos técnicos de nível médio, com o objetivo de atingir 50% dos estudantes dessa etapa.
O texto propõe que, até o quinto ano de vigência, pelo menos metade das escolas públicas ofereça ensino em tempo integral para 35% dos estudantes, chegando a 65% das escolas e 50% dos alunos ao final do decênio.
Valorização do magistério
Além disso, o projeto estabelece parâmetros mais rigorosos para a formação e valorização dos profissionais do magistério. Conforme o texto, todos os docentes deverão possuir, ao final do decênio, formação específica de nível superior, com rendimento médio equiparado ao de outras ocupações com escolaridade equivalente. Também estabelece a exigência de planos de carreira com referência no piso salarial nacional e limite máximo de dois terços da carga horária destinados às atividades de interação com os educandos.
A proposta projeta ainda metas ambiciosas, como a elevação do investimento público em educação para 7,5% do PIB e a universalização do atendimento escolar para a faixa etária de 6 a 17 anos.
Agora, o novo PNE segue para a sanção do presidente Lula.
Por Héber Carvalho (página PT na Câmara), com informações do PT no Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
