Em entrevista ao SBT, presidente associa dois dias de descanso ao acesso ao transporte gratuito nos fins de semana e afirma que redução da jornada é conquista dos trabalhadores brasileiros
O fim da escala 6×1 e a ampliação do acesso ao lazer foram temas da entrevista do presidente Lula ao SBT nesta segunda-feira (19). Ao defender a redução da jornada de trabalho e a garantia de dois dias de descanso semanal, o presidente afirmou que a mudança é uma conquista dos trabalhadores brasileiros, resultado de reivindicação histórica, e não uma iniciativa exclusiva do governo.
Lula também voltou a defender a tarifa zero no transporte público aos fins de semana, proposta que pretende encaminhar ao Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Não é uma coisa do Lula ou do governo. O fim da escala 6×1 foi uma conquista do povo brasileiro”, disse.
O presidente lembrou que a luta pela redução da jornada de trabalho vem de décadas e que categorias profissionais mais organizadas já conquistaram condições de trabalho com dois dias de descanso semanal. “As pessoas vão ter mais tempo para cuidar dos filhos, para visitar parentes, para viajar”, afirmou, ao defender que a mudança permita aos trabalhadores conciliar melhor a vida profissional com o convívio familiar e o descanso.
Perguntado sobre a resistência de alguns setores empresariais, Lula lembrou que praticamente todas as conquistas históricas dos trabalhadores enfrentaram dificuldades. “Foi assim a vida inteira. Foi assim em 1936 quando o Getúlio Vargas aprovou o salário mínimo. Foi assim em 1943 quando aprovou a CLT. Foi assim em 1962 quando aprovaram o 13º salário”, afirmou Lula.
PROMULGAÇÃO – A declaração ocorre após o Congresso Nacional promulgar, na sexta-feira (16), a emenda constitucional que acaba com a escala 6×1. A medida prevê dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial, e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, em uma transição gradual. Os dois dias de descanso passam a valer após 60 dias, enquanto a jornada de 40 horas será alcançada em 14 meses.
A mudança altera as regras trabalhistas brasileiras, que desde a Constituição de 1988 estabeleciam o limite de 44 horas semanais. A medida é resultado de uma disputa política e social em torno da redução da jornada e da ampliação do tempo disponível para descanso, lazer, cuidados familiares e outras atividades fora do trabalho.
TARIFA ZERO – Na entrevista, Lula relacionou a redução da jornada à necessidade de garantir condições para que os trabalhadores aproveitem o tempo livre. Para o presidente, não basta assegurar dois dias de descanso se os custos do transporte impedirem o acesso a espaços de lazer e o deslocamento para visitar familiares. “Porque também não adianta você dar dois dias para descansar e não ter dinheiro para sequer visitar um parente”, disse.
Anunciada por Lula em 15 de outubro, a proposta de tarifa zero nos fins de semana prevê o envio de uma PEC ao Congresso para garantir transporte público gratuito aos sábados e domingos nas cidades brasileiras que contam com transporte coletivo. A iniciativa prevê o uso de recursos de emendas parlamentares para financiar a gratuidade. Ainda depende de tramitação legislativa e da definição de seu modelo de implementação.
Fonte: Site LULA
