Em entrevista à TV Globo, presidente cobra apuração de todas as denúncias, propõe reforma do Judiciário e afirma que ninguém está acima da lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira, 15, em entrevista à TV Globo, que a sociedade brasileira não aceitará que as denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco Master sejam encobertas. Lula cobrou investigação e punição dos responsáveis e apontou a necessidade de uma reforma do Judiciário, com mandatos e novos critérios para a escolha dos integrantes da Corte.
“Ninguém está acima da lei, nem os ministros da Suprema Corte. […] Não tem como imaginar que a sociedade vai aceitar que se coloque um tapete em cima disso e se esqueça o que aconteceu. É muito grave”, afirmou o presidente.
Para Lula, a crise tornou incontornável uma discussão sobre as regras de funcionamento do Judiciário e a conduta de seus integrantes. “Essa confusão toda trouxe um debate que será irreversível”, disse.
Mandatos e critérios para escolher ministros
Lula afirmou que a reforma deverá enfrentar questões como os critérios de escolha dos magistrados, o tempo de permanência nos cargos e possíveis conflitos de interesse com a advocacia privada.
“Nós temos que começar a discutir critério para escolher as pessoas. Nós temos que discutir mandato para as pessoas. Nós temos que discutir se uma pessoa que quer ser ministro da Suprema Corte pode ser um cara que tem um escritório que advoga na própria Suprema Corte”, declarou.
O presidente lembrou que seu governo já conduziu uma reforma do Judiciário, com a participação de Nelson Jobim, então presidente do STF, e de Márcio Thomaz Bastos, então ministro da Justiça. Para elaborar uma nova proposta, afirmou que pretende reunir especialistas.
“Eu vou ter que botar uma comissão de especialistas e discutir que reforma a gente vai propor ao Brasil”, explicou.
Apuração para todos, sem interferência nas decisões
Questionado sobre o pedido de vista de Flávio Dino que adiou a análise de uma investigação sobre Alexandre de Moraes, Lula ressaltou que não interfere nas decisões dos ministros. Segundo o presidente, Dino pretendia que os casos fossem examinados na mesma sessão, uma vez que as denúncias também alcançavam outros integrantes do tribunal.
“Eu não tenho como interferir na decisão do ministro da Suprema Corte. Hoje a denúncia paira sobre todos”, explicou.
Lula disse ainda que conversou três vezes com o presidente do STF, Edson Fachin, sobre a necessidade de apurar as suspeitas e julgar os casos. Para ele, a Corte deve dar respostas à sociedade e preservar o compromisso de seus integrantes com a ética e a probidade.
“Não é possível imaginar que a sociedade brasileira vai aceitar que não seja apurado tudo e sobre tudo e que não fique pedra sobre pedra e que se puna quem precisar punir”, declarou.
Compromisso com a ética
Lula também criticou a tentativa da extrema direita de atribuir ao governo a responsabilidade pela crise no Supremo. Na avaliação do presidente, a ofensiva contra Alexandre de Moraes tem um objetivo ligado aos interesses da família de seu adversário na disputa presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL).
“Eles querem cassar o Alexandre de Moraes porque o Alexandre de Moraes prendeu o pai do Flávio Bolsonaro. Essa que é a questão que está em jogo”, afirmou.
Nesse contexto, o presidente mencionou a prisão de Márcio Canella pela Polícia Federal e lembrou que a mãe de Flávio, Rogéria Bolsonaro, seria suplente dele na disputa pelo Senado. A composição chegou a ser anunciada, mas não se concretizou: Canella acabou concorrendo à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Lula afirmou que as investigações devem produzir consequências também sobre os padrões de conduta na vida pública. “Nós vamos trabalhar para investigar tudo. Não há possibilidade nenhuma das coisas serem acobertadas. […] Temos que aproveitar esse acontecimento para colocar um fim e criar um comportamento ético mais adequado”, afirmou.
Da Rede PT de Comunicação
