Em primeiro evento oficial desde a reeleição, no Conselho de Minerais Críticos, presidente defende soberania, diz que país recupera a decência e reitera responsabilidade fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, 5, da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). Em sua primeira fala em evento oficial depois da sua reeleição, em 25 de outubro, o presidente afirmou que o resultado eleitoral foi um exemplo para o mundo e defendeu a importância de valorizar o Brasil e a soberania.
“O Brasil saiu dessa eleição como um exemplo. […] Quem ganhou essa eleição foi o povo brasileiro, que acordou para não permitir que aquele país caísse num abismo de incertezas”, declarou. Segundo ele, o Brasil foi dormir em 4 de outubro, depois do primeiro turno, “com a perspectiva de vitória de um projeto de país”, da extrema direita, e em 25 de outubro venceu um outro projeto eleito nas urnas. “Isso foi importante pra gente prestar atenção no significado dos processos eleitorais democráticos do mundo”, afirmou Lula.
O presidente lembrou das imagens de pessoas idosas enfrentando as mais diversas dificuldades para votar: “Aquilo não foi um voto apenas, aquilo foi a defesa da dignidade, da soberania de um país chamado Brasil, que muitas vezes teve uma elite política que tinha o comportamento de vira-lata, curvando-se a tudo e a todos sem questionar”.
Brasil quer parcerias, “com seriedade e responsabilidade fiscal”
Lula também defendeu soberania brasileira no setor de minerais críticos. “Se o país não é governado por gente séria, essas coisas são vendidas a preço de banana”, afirmou. Ele lembrou de casos de privatizações no passado, como da Vale e da Eletrobras, feitas “porque os governantes não tinham projeto de pátria, mas projeto de conta bancária”. E disse que seu objetivo é “mostrar que é possível criar um país diferente”.
“Nós estamos recuperando a decência que este país nunca deveria ter perdido”, defendeu Lula. Segundo ele, “um país que se respeita não abre mão de um patrimônio que é de interesse de todos”.
Lula disse que não pretende fazer do Estado “senhor supremo” da indústria de minerais críticos, e que o plano do governo é construir parcerias e acordos com outros países, mas que é preciso ter seriedade, estratégia e responsabilidade jurídica e fiscal para ampliar as capacidades de exploração e transformação desses minerais pela indústria brasileira. Além disso, ressaltou o presidente, os benefícios dessa exploração servirão ao povo brasileiro.
“Se a gente quiser atrair capital, temos que ter seriedade. Ninguém vai colocar dinheiro aqui pelos belos cabelos do Lula ou do [vice-presidente Geraldo] Alckmin”, disse o petista. E acrescentou: “As pessoas vão colocar se perceberem que os investimentos deles vão gerar retorno financeiro. É por isso que precisamos ter responsabilidade jurídica. É por isso que temos que ter responsabilidade fiscal.”
“Nós precisamos provar ao voto do dia 25 de outubro que valeu à pena o povo brasileiro fazer o que fez nas ruas e nas redes e os nossos velhinhos fazerem o sacrifício que fizeram para votar no projeto que pode dar dignidade e defesa a este país chamado Brasil”, declarou o presidente. “Deste lado estão as pessoas que não fogem da luta, acreditam no país e querem construir o Brasil não para poucos interesses econômicos, mas […] em benefício do povo brasileiro”, completou.
Proteção do clima e COP 31
Lula também citou sua ida na próxima semana à 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31). Disse que o Brasil vai chegar no evento “Como o país mais estruturado e preparado para falar de proteção do clima”, porque o Brasil não só promete, como executa.
“Nós queremos mostrar pra eles que nós não somos ricos, mas nós queremos servir de exemplo como a nação que tem compromisso não só com o nosso país, mas com o mundo”, afirmou o presidente. E deixou um recado para quem quiser “copiar” o Brasil na questão ambiental: “Pode copiar, porque aqui as coisas foram feitas com a maior dignidade do mundo”.
Soberania estratégica
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou na reunião que os investimentos na exploração dos minerais críticos no Brasil significarão emprego, renda, tecnologia e inovação, além de oportunidade de desenvolvimento para as regiões onde eles são encontrados.
“Nós estamos abertos ao investimento estrangeiro, precisamos desse investimento e da tecnologia existente, mas com segurança e previsibilidade, e com o compromisso de agregar valor aqui no Brasil”, defendeu a ministra.
Ela lembrou que as tecnologias desenvolvidas por esses minerais “já transformam o mundo”. Citou como exemplo as terras raras, que são utilizadas em ímãs para motores elétricos, turbinas eólicas e equipamentos de defesa, e o lítio e a grafita, fundamentais para baterias e armazenamento de energia.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da reeleição de Lula para a soberania mineral brasileira. Disse que, se o resultado da eleição tivesse sido outro, provavelmente os adversários “estariam fazendo exatamente o contrário”.
Para ele, o governo Lula está “afirmando uma política que vai dialogar com a China, os Estados Unidos, a Rússia e o mundo inteiro, mas garantindo a soberania […] e os interesses do povo brasileiro”.
Lista de minerais
Durante a reunião, o CIMCE aprovou a lista dos minerais considerados críticos e estratégicos que serão priorizados pela Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), sancionada por Lula para estimular investimentos públicos e privados na área. Somente os empreendimentos focados nesses minerais receberão apoio do governo. Leia aqui a lista dos 27 minerais que constam na lista aprovada.
Como explicou a ministra Miriam Belchior, entende-se por mineral crítico “aquele que é, como o nome diz, crítico pra necessidade de setores-chaves da economia nacional, seja porque não tem o suficiente no Brasil” ou que represente algum tipo de risco para a economia brasileira.
Já os minerais estratégicos “são aqueles que o Brasil conta com reservas significativas” e que “contribuem para a economia, seja na geração de superávit, de possibilidades de agregação da cadeia, pro desenvolvimento industrial e tecnológico, pro desenvolvimento regional e para a redução de emissões [de gases do efeito estufa]”.
Da Rede PT de Comunicação
