O deputado Luiz Cláudio Marcolino realizou, nesta terça-feira (26/5), reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a comercialização do pescado artesanal e da aquicultura. O encontro teve a participação de representantes de cooperativas de pescadores, do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Ceagesp. Foram debatidas questões da produção, manipulação e beneficiamento, crédito, regularização dos pescadores profissionais e acesso aos mercados institucionais.
Marcolino é coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura. Ele disse que tem visitado diversos territórios da pesca, deparando-se com muitas dificuldades, entre elas a comercialização, como um tema central. O parlamentar aponta dificuldades para o acesso ao crédito, necessário para melhorar as condições de trabalho e consolidar investimentos.
Um dos aspectos destacados pelo parlamentar é a importância da assistência técnica para que os pescadores e pescadoras possam se organizar e garantir condições para o beneficiamento e desenvolver todas as etapas de produção de forma legal e regular. Outra questão fundamental é a regularização da documentação dos pescadores profissionais e a regularização das mulheres, para que não fiquem desprotegidas em relação aos seus direitos. Marcolin frisou a importância da realização conjunta de mutirões de documentação entre os órgãos governamentais pode contribuir diretamente para enfrentar esses desafios.
A reunião desta terça-feira teve a participação de Elvio Aparecido Motta, superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário em São Paulo; Marcelo Mazetta, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovação (DIPI), da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Adauto Batista de Oliveira, superintendente estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura; e Carlos José dos Santos, assistente executivo da CEAGESP.
Marcolino propôs aos participantes a junção de forças, entre o parlamento, Ceagesp, Ministérios da Pesca e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, para criar modelos-pilotos nos territórios que garantam condições mínimas de manipulação e beneficiamento, gelo de qualidade, armazenamento adequado e acesso a mercados, para depois expandir a experiência para outras regiões.
Os pescadores também precisam ter garantia de acesso aos mercados institucionais. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além das cozinhas solidárias e bancos de alimento, podem ser um caminho importante para fortalecer a pesca artesanal, a aquicultura e a geração de renda nos territórios.
O deputado Luiz Cláudio Marcolino também destacou a relevância das Conferências da Pesca e Aquicultura no estado de São Paulo e no Brasil. “Nós já estamos com algumas datas e prazos. A gente queria sugerir que a etapa estadual pudesse se chamar Jerri Morais, que nos deixou na última sexta-feira.”
Jerri Eduardo Morais é reconhecido pela atuação em defesa da pesca tradicional e das comunidades caiçaras do litoral norte paulista e construiu uma trajetória ligada à Colônia de Pescadores Z10, de Ubatuba. “A construção da nossa conferência estadual ter o nome dele como referência é uma forma de a gente valorizar todo o trabalho que ele fez”, conclui Luiz Cláudio Marcolino.
Por Fernanco Caldas (página Bancada PT Alesp)
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