Presidente sancionou lei para promover o desenvolvimento da modalidade no país e reforçou que a proibição das bets não traz prejuízos para o esporte
O futebol feminino brasileiro deu mais um passo rumo à profissionalização e à igualdade de oportunidades. Nesta segunda-feira, 28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.522/2026, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da modalidade no país. Durante a cerimônia, Lula reafirmou os direitos das mulheres dentro e fora de campo e destacou a proposta como uma forma de diminuir a desigualdade de gênero no meio esportivo. Um dos objetivos centrais da nova legislação é o enfrentamento à discriminação e à violência contra mulheres no futebol.
Ele também voltou a defender a medida do Governo Federal que proibiu as bets, salientando que a iniciativa cuida de uma “praga” na vida dos brasileiros e que o fim das apostas não traz prejuízos para o financiamento do esporte.
A nova lei estabelece como diretrizes do desenvolvimento do futebol feminino no Brasil a igualdade de oportunidades, a proteção da saúde e da integridade física e psicológica das mulheres, o respeito à gravidez e à maternidade, o combate à discriminação e à violência e o incentivo à igualdade salarial.
A legislação também determina que o Ministério do Esporte estimule a profissionalização da categoria e a participação de mulheres em funções de gestão, direção e arbitragem, assim como assegura às organizações formadoras de atletas do futebol feminino os mesmos direitos e benefícios concedidos às organizações formadoras do futebol masculino. A pasta ainda deverá articular, junto com os clubes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), protocolos de prevenção e enfrentamento ao racismo, discriminação, preconceito e violência contra as mulheres.
Na cerimônia, o presidente ressaltou a importância da medida para garantir o acesso das mulheres a mais um lugar de direito. “Agora, é mulher plena no futebol feminino”, disse.
“O que está acontecendo hoje aqui é uma demonstração de mais um espaço que as mulheres conquistam no Brasil”, afirmou Lula. “Nós queremos que as mulheres conquistem espaço em todo o mercado de trabalho, em toda atividade política, em toda atividade profissional e em toda atividade esportiva.”
Proibição das bets não traz danos ao futebol, reforça Lula
O presidente aproveitou a cerimônia para rebater críticas ligadas à assinatura da Medida Provisória que proíbe a oferta e a publicidade das apostas online no país, realizada na sexta-feira, 25. Ao citar que o patrocínios dessas empresas seriam uma pequena parcela no orçamento dos times brasileiros anualmente, reafirmou que a iniciativa do Governo Federal “não traz nenhum prejuízo para o futebol”.
“Os melhores momentos da história do futebol brasileiro não existia bets”, disse Lula, citando os títulos mundiais conquistados pela Seleção em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002, além de conquistas internacionais de clubes brasileiros.
Segundo o presidente, a decisão do governo está relacionada aos impactos das apostas sobre a vida das famílias. Lula classificou as bets como uma “praga” e citou casos de pessoas que perderam recursos e patrimônio por causa do vício em apostas, também chamado de ludopatia.
“As bets estavam levando o povo brasileiro a se endividar, como jamais foi visto na história desse país”, afirmou. “Ninguém vai tirar mais o dinheiro do leite, do pão, do feijão, da carne e da comida das crianças para apostar em bets”, disse.
Copa de 2027 e o futuro da modalidade
A nova legislação chega em um momento estratégico para a modalidade, às vésperas da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A lei também estabelece a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro para garantir que os efeitos da competição ultrapassem o período do torneio.
Em sua fala, o ministro do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro, destacou a importância da proposta para consolidar avanços no setor.
“É assim que se faz para que o futebol feminino avance, o futebol no Brasil avance e o esporte brasileiro avance”, afirmou. “Isso prova que o senhor [Lula] foi o maior presidente, não só da história do país, mas do esporte e do futebol também.”
Da Rede PT de Comunicação
