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Chapa Lula/Alckmin leva ao TSE três frentes contra ilícitos digitais da campanha de Flávio

Coligação questiona falta de identificação em vídeos da TV Celular, aponta rede de perfis coordenados no Instagram e pede direito de resposta contra publicações que usam IA e conteúdos manipulados para atacar Lula

A Coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, que apoia a candidatura de Lula e Geraldo Alckmin à presidência, levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) três frentes de questionamento em torno da estratégia digital da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). As ações tratam da identificação de propaganda eleitoral na plataforma TV Celular, de uma rede de publicações em coautoria no Instagram e de conteúdos falsos, manipulados ou produzidos com inteligência artificial. As medidas foram apresentadas nos últimos três dias.

TV CELULAR – A primeira representação questiona a forma como a plataforma TV Celular apresenta e distribui conteúdos. Segundo levantamento apresentado pela coligação, apenas 15 dos 883 vídeos disponíveis identificam o candidato, o vice Alfredo Gaspar e o partido. A campanha de Lula sustenta que o formato pode fazer com que peças eleitorais sejam confundidas com conteúdo editorial.

A plataforma organiza os vídeos por temas e permite o download dos conteúdos para posterior circulação em redes como Instagram, TikTok, YouTube e WhatsApp. Para a coligação, a ausência de identificação nos arquivos amplia o risco de que materiais produzidos pela campanha sejam compartilhados como se fossem conteúdos espontâneos.

A ação pede ao TSE a suspensão da plataforma até que o acervo seja regularizado. Como alternativa, solicita o bloqueio da função de download e a aplicação de multa. A representação também questiona a identificação do serviço de hospedagem da página.

INSTAGRAM – A segunda frente mira uma estrutura de publicações em coautoria no Instagram. Segundo a petição apresentada, a equipe de monitoramento da campanha de Lula identificou 1.826 publicações em collab envolvendo 492 perfis, com concentração das postagens em um período de dez dias e repetição dos mesmos grupos de coautores.

A coligação sustenta que a articulação teria ampliado artificialmente a distribuição de conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro e pede que a Justiça Eleitoral investigue quem opera e financia a estrutura. A ação também envolve o vice Alfredo Gaspar e o deputado Mario Frias.

O levantamento aponta ainda que parte dos perfis direcionaria seguidores para produtos relacionados à campanha. Em um dos casos citados na petição, 12 perfis, com mais de 10 milhões de seguidores somados, levariam a uma mesma loja na Shopee que comercializa um boné com o número 22.

A coligação pede a preservação dos dados pela Meta e pela Shopee, a identificação dos responsáveis pelos perfis e a suspensão dos links de venda. No mérito, solicita a investigação por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, além da cassação dos registros da chapa e da inelegibilidade dos investigados por oito anos.

DIREITO DE RESPOSTA – A terceira frente reúne 20 pedidos de direito de resposta apresentados ao TSE contra publicações atribuídas ao PL e a Flávio Bolsonaro no Instagram. Segundo a coligação, os conteúdos utilizam cortes, edições, mídias sintéticas e inteligência artificial para associar Lula a crimes ou criar interpretações falsas sobre declarações do presidente.

Entre os casos questionados estão vídeos produzidos com IA que simulam questionários sobre corrupção e peças que, segundo os advogados da coligação, apresentam acusações sem informar adequadamente o uso de conteúdo sintético. Também são citadas publicações que utilizam falas reais de Lula fora de contexto e materiais antigos para produzir novas associações entre o presidente e investigações ou crimes.

Nos 20 pedidos apresentados nesta segunda-feira (21), a coligação solicita a retirada das publicações e, no mérito, o direito de resposta nos perfis dos responsáveis pelo conteúdo. As medidas foram dirigidas ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

Fonte: SITE DO LULA

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