O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assegurou que o governo federal continuará apoiando quem deseja empreender no país. Em vídeo publicado nas redes sociais na quinta-feira, 22, Alckmin explicou como funciona o Prospera MEI, programa destinado aos microempreendedores individuais. “Não existem microempreendedores. Sabemos que vocês são gigantes. O presidente Lula e eu estamos ao seu lado, porque quando vocês crescem, a economia melhora e o Brasil cresce junto”, afirmou.
No vídeo, Alckmin resume as principais medidas do programa: “O seu negócio vai poder crescer mais e se livrar das dívidas. O presidente Lula sancionou a lei que cria o Prospera MEI e aumenta o teto de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil e, depois, R$ 140 mil. O presidente Lula também vai zerar as dívidas tributárias que você tenha com a União e comprar, pelo governo, suas dívidas bancárias”.
Em coletiva à imprensa em São Paulo, Alckmin reforçou a importância do Prospera MEI. Ele destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou as leis que instituíram o Simples Nacional, em dezembro de 2006, e a figura do microempreendedor individual, em dezembro de 2008. “Foi ele que criou. Não agora, há vários anos atrás”, lembrou.
“Nós temos um crescimento dos microempreendedores individuais, dos pequenos empreendedores. Eu estive em Heliópolis agora essa semana e estava vendo, aqui em Heliópolis, São Paulo, cada portinha, um empreendedor: cabeleireiro, manicure, lanchonete, alimentação, oficina, roupa. Pequenos empreendedores, eles movimentam a economia, economia local, e irrigam a economia”, descreveu o vice-presidente.
Alckmin mencionou ainda o apoio do governo federal, anunciado em 2025, para que as pequenas empresas possam exportar mais. “A Itália é um bom exemplo de pequena empresa que exporta muito. No Brasil, é pouco. Então fizemos um reintegra de transição: aquela pequena empresa que exportar, nós damos 3% de crédito tributário. Isso foi feito já há mais de um ano para apoiar os pequenos empreendedores”, concluiu.
Prospera MEI
O perdão dos débitos federais dos microempreendedores individuais pode beneficiar cerca de 3,6 milhões de MEIs. A medida abrange dívidas com a União existentes até 13 de outubro de 2026, inscritas ou não em dívida ativa, com efeitos a partir de janeiro de 2027. O benefício inclui a contribuição previdenciária e os respectivos juros, multas e encargos, mas não alcança tributos estaduais e municipais, como ICMS e ISS. Para manter o perdão, será necessário pagar regularmente as contribuições durante os seis meses previstos na lei.
O teto anual de faturamento, congelado desde 2018 em R$ 81 mil, também foi ampliado para dar margem de crescimento ao empreendedor. O limite sobe para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Até o fim de 2026, permanece o teto de R$ 81 mil.
Há cerca de 17,6 milhões de MEIs no Brasil, segundo dados divulgados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Desse total, 7,8 milhões são mulheres.
Da Rede PT de Comunicação
