PL do deputado busca estimular a adoção da fruta e seus derivados na alimentação de estudantes
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL nº 69/2026) que visa estimular a adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar. Considerando a dimensão e a previsibilidade da demanda por alimentos no âmbito das instituições de ensino, a adoção desse produto na alimentação de estudantes tende a fortalecer e valorizar a produção de cacau e a cadeia econômica associada ao fruto, sobretudo a agricultura familiar.
“É oportuno e necessário ampliar, para além do chocolate, o conjunto de alimentos derivados do cacau a serem estimulados na merenda escolar, motivo pelo qual este PL foi apresentado. Afinal, são diversas as formas pelas quais o cacau pode ser consumido, a exemplo da própria fruta in natura, cuja polpa pode ser utilizada para a preparação de sucos naturais, ou até mesmo geleias”, incentivou o parlamentar.
Políticas de incentivo
A Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, instituída pela lei nº 13.710/2018, representa um importante marco regulatório da atividade cacaueira no Brasil, responsável por projetá-la como um dos maiores produtores mundiais no setor.
Recentemente foi aprovada pelo parlamento, a lei nº 15.377/ 2026, que promoveu importantes aperfeiçoamentos na política, a fim de potencializar os incentivos à produção de cacau. Entre eles, destaca-se o estímulo à adoção do chocolate na merenda escolar. O chocolate é uma das principais formas pelas quais o cacau é consumido.
Cabe destacar que o consumo de alimentos in natura ou minimamente processados é fortemente incentivado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de modo que a alteração ora proposta está em consonância com o que prevê o Programa.
A nova redação que se propõe atribuir ao dispositivo da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade promoverá um melhor aproveitamento do imenso potencial que essa cultura apresenta, gerando benefícios tanto para os produtores locais que se empenham diariamente nessa atividade, quanto para os jovens brasileiros em idade escolar, que poderão usufruir dos inúmeros benefícios desse alimento em suas refeições.
Benefícios na alimentação
Quando ingerido com moderação pelas crianças e adolescentes que frequentam as escolas brasileiras, o alimento possui propriedades antioxidantes e, portanto, pode oferecer-lhes diversos benefícios cognitivos relacionados à saúde cardiovascular e ao bem-estar, entre outros.
Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Zé Neto (PT-BA)
Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara
