No Dia Mundial do Meio Ambiente, Alckmin sanciona lei contra queimadas e cria novas áreas de proteção ambiental
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (5) no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou um conjunto de medidas voltadas à preservação ambiental, ao enfrentamento das mudanças climáticas e ao fortalecimento de políticas públicas sustentáveis.
Entre os principais destaques estão a sanção de um projeto de lei contra queimadas ilegais, a criação de unidades de conservação e a atualização das metas climáticas brasileiras.
“Estamos reafirmando o compromisso do Brasil com um futuro sustentável, com justiça social e responsabilidade ambiental”, disse.
Ele destacou a importância da ação conjunta entre governo, sociedade e setor produtivo. “Proteger o meio ambiente é proteger a vida e garantir prosperidade para as próximas gerações.”
Combate às queimadas e desastres climáticos
A principal medida anunciada foi a sanção do Projeto de Lei 3469/2024, que estabelece mecanismos para combater queimadas irregulares e incêndios florestais.
A nova legislação também autoriza a criação de fundos específicos para prevenção e recuperação de desastres climáticos, como enchentes e secas prolongadas, fenômenos cada vez mais frequentes e intensos no país.
Proteção da biodiversidade
Outra ação de destaque foi a criação do Refúgio de Vida Silvestre Soldadinho-do-Araripe, no Ceará.
A nova unidade de conservação abrange mais de 4.800 hectares e tem como objetivo proteger o habitat do soldadinho-do-araripe, uma das aves mais ameaçadas de extinção no Brasil.
Além disso, foi anunciada a ampliação da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, entre os estados de Alagoas e Pernambuco. Com a expansão de 88 mil hectares, a APA passa a incorporar áreas marinhas estratégicas para a conservação da biodiversidade e o sustento da pesca artesanal.
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Uso sustentável do mar e da floresta
No campo da gestão costeira, o governo Lula lançou o Plano de Ordenamento Espacial Marinho (PEM), que tem como objetivo organizar o uso da chamada “Amazônia Azul”, águas jurisdicionais brasileiras, de forma sustentável e com base em compromissos internacionais.
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Também foi instituído o Comitê Consultivo do Programa Selo Amazônia, voltado ao apoio de produtos sustentáveis oriundos da região amazônica.
A iniciativa pretende fortalecer a certificação com base em critérios sociais, ambientais e econômicos, valorizando práticas responsáveis e fortalecendo mercados sustentáveis.
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Cidades mais verdes e metas climáticas
Em parceria com os ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, o governo anunciou a iniciativa Cidades Verdes e Resilientes, que visa implementar ações para mitigar os impactos climáticos em áreas urbanas, com foco especial nas periferias e populações vulneráveis.
Encerrando os anúncios, Alckmin confirmou a atualização das metas climáticas brasileiras, conhecidas como NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas).
O novo compromisso prevê a redução entre 59% e 67% das emissões de gases de efeito estufa até 2035, com base nos níveis de 2005. A meta reforça o posicionamento do Brasil na liderança climática global, especialmente na preparação para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará.
“Essas medidas mostram que é possível crescer com responsabilidade. O Brasil quer ser protagonista da transição ecológica e está pronto para liderar pelo exemplo”, afirmou Alckmin.
Participaram do evento o ministro substituto do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco; a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais e deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e o ministro das Cidades, Jader Filho.
Fonte: Redação do PT Nacional
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
