O projeto de lei 1142/2020, de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), foi aprovado no Senado Federal, por unanimidade. O PL estabelece um Plano Emergencial de apoio aos povos Indígenas, Quilombolas e Ribeirinhos, incluindo também as comunidades tradicionais.
“Até agora nenhuma política pública foi estabelecida pelo Estado para proteger essas populações em meio à pandemia da Covid-19. Por isso a importância de aprovarmos esse PL, que garante medidas emergenciais de apoio a essas comunidades, em todo o país”, declarou Rosa Neide.
O texto aprovado leva às comunidades o pagamento de uma renda básica emergencial na forma de um salário mínimo e garante a distribuição direta de cestas básicas, remédios, itens de proteção (álcool em gel, luvas e máscaras) e material de higiene. Além de garantir a oferta emergencial de leitos hospitalares e de UTI, contratação de profissionais de saúde voltados a saúde indígena e vedação do acesso de pessoas estranhas às comunidades.
O texto agora segue para sanção presidencial.
