A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou na última segunda-feira, 8, o projeto de lei 3165/20, que tem como intuito criar auxílio emergencial de R$ 31 bilhões para que os estados e municípios possam implementar ações eficientes na educação básica pública enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.
“É necessário o monitoramento dos indicadores epidemiológicos, número de casos, taxa de contágio e ocupação de leitos. As escolas deverão ter materiais de higiene, tais como água e sabão, álcool em gel e equipamentos de proteção individual, como máscaras”, explicou.
Em razão disso o texto foi apresentado, de acordo com o descrito, os valores serão transferidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deverão ser utilizados para as despesas ligadas à manutenção, desenvolvimento de ensino e estratégia saudável para o retorno às aulas.
