A Bancada do PT foi favorável ao projeto de lei 2048/20, o PL suspende as convocações de pessoas diagnosticadas com Alzheimer, Parkinson e doenças crônicas progressivas degenerativas e as que reduzem a imunidade para perícias ao auxílio-doença do INSS. A suspensão vale durante toda a pandemia do coronavírus.
O texto facilita a prorrogação do auxílio-doença, que deve ser concedido com base em atestado médico, independente da perícia médica do INSS. O rol inclui também os aposentados por incapacidade permanente e os pensionistas diagnosticados com as enfermidades como fibromialgia.
O PT ainda apresentou emenda para ampliar a suspensão de perícia: “Somos pelo afastamento dessa exigência a todos os segurados com fruição de benefícios incapacitantes. É bom lembrar que as pessoas que têm problema de saúde similar também têm dificuldade de locomoção”, declarou Rejane Dias, deputada federal (PT-PI). A emenda foi rejeitada.
O texto segue para apreciação do Senado.
