Novas medidas foram lançadas pelo presidente para reconstrução e manutenção de empregos das vítimas no estado gaúcho; valores serão pagos em duas parcelas de R$ 1.412 em julho e agosto
Empresas que aderirem ao programa devem garantir a manutenção dos empregos por pelo menos quatro meses
O Governo Lula lançou novas medidas emergenciais para apoiar as vítimas das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul (RS). Entre as iniciativas, divulgadas nesta quinta-feira (6), destaca-se o pagamento de duas parcelas de salário mínimo (R$ 1.412 cada) aos trabalhadores e trabalhadores formais afetados pelas inundações.
Em um evento em Arroio do Meio (RS), uma das áreas mais afetadas, o presidente Lula reafirmou o compromisso do governo federal com o povo gaúcho .
“Nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do Governo Federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, aquilo que a lei permitir, aquilo que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovar, aquilo que não haja implicação judicial. Nós vamos fazer tudo o que for necessário para a gente dar de volta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho”, declarou.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, serão beneficiados 434 mil trabalhadores que residem nas áreas impactadas, mesmo que suas cidades não estejam oficialmente em situação de calamidade ou emergência.
“Vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha. Não simplesmente nos municípios em calamidade, os municípios em situação de emergência, mas desde que foram atingidos pela mancha da inundação “, afirmou Marinho.
As empresas devem garantir riscos
As empresas que aderirem ao programa deverão garantir a manutenção dos empregos dos beneficiários por pelo menos quatro meses, período que inclui os dois meses de obtenção do benefício e mais dois meses subsequentes, sem redução de supervisão. O investimento total previsto para esta medida é de cerca de R$ 1 bilhão, autorizado por um crédito extraordinário.
Serão contratados funcionários de empresas localizadas em áreas afetadas. São mais de 326 mil trabalhadores celetistas, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais.
Em contrapartida, as empresas têm que manter o empresário por pelo menos quatro meses (dois do benefício, mais os dois meses seguintes), sem redução de mão de obra. A operação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, também anunciou as novas medidas do governo Lula em duas redes sociais.
Ampliação de Auxílio Reconstrução
Além do apoio direto aos trabalhadores e trabalhadoras, outras ações foram anunciadas. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do ministro Waldez Góes, informou que 161 mil benefícios já foram planejados para famílias desalojadas ou desabrigadas, com a meta de atingir 240 mil famílias, cerca de 1 milhão de pessoas.
“As regiões mais aglomeradas, mais densas, já foram alcançadas. Agora, a gente tem que isso se refinar para chegar a locais mais distantes”, explicou Góes.
A ampliação do Auxílio Reconstrução será para mais 76 municípios gaúchos. A decisão leva em conta o fato de que essas cidades estão localizadas em áreas afetadas por fortes enchentes e possuem moradores desalojados ou desabrigados. O recurso está contemplado na Medida Provisória que foi publicada no mês de maio e destina mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio.
Os primeiros pagamentos aconteceram no dia 30 de maio. Com o pagamento de novo lote, realizado nesta quinta-feira (6), o número de famílias beneficiadas chegou a 99,8 mil.
Até agora, 161 mil famílias foram habilitadas para receber o valor de R$ 5,1 mil do Auxílio Reconstrução, e um total de 114 mil já confirmaram os dados no Gov.br e recebem ainda nesta semana ( confira o passo a passo).
Confira os 76 municípios que passaram a integrar a lista do Auxílio Reconstrução: André da Rocha; Antônio Prado; Arroio do Padre; Bagé; Barão; Barão do Triunfo; Boa Vista do Cadeado; Bom Jesus; Bossoroca; Bozano; Butiá; Caibaté; Cambará do Sul; Campestre da Serra; Capão Bonito do Sul; Capão do Cipó; Caraá; Chuvisca; Coronel Barros; Dom Pedrito; Entre-Ijuís; Esperança do Sul; Eugênio de Castro; Fagundes Varela; Farroupilha; Flores da Cunha; Gaurama; Getúlio Vargas; Guabijú; Guarani das Missões; Hulha Negra; Ipê; Itacurubi; Jacutinga; Lagoa Vermelha; Lindolfo Collor; Linha Nova; MarianaPimentel; Mato Castelhano; Mato Queimado; Minas do Leão; Monte Alegre dos Campos; Monte Belo do Sul; Morrinhos do Sul; Morro Redondo; Morro Reuter; Mostardas; Muitos Capões; Nova Pádua; Nova Prata; Nova Roma do Sul; Pejuçara; Pinto Bandeira; Pirapó; Portão; Porto Vera Cruz; Presidente Lucena; Quatro Irmãos; Santa Maria do Herval; São Francisco de Paula; São João da Urtiga; São José do Hortêncio; São José do Sul; São José dos Ausentes; São Luiz Gonzaga; São Marcos; São Nicolau; São Pedro da Serra; Sertão Santana; Fitas; Terra de Areia; Três de Maio; Turuçu; Vacaria; Vila Flores; e Vista Alegre do Prata.
Mais leitos clínicos e pediátricos
Na área da saúde, a ministra Nísia Trindade anunciou a criação de 799 leitos clínicos e pediátricos emergenciais para um período de seis meses, além dos 120 leitos já autorizados, totalizando um investimento de R$ 64,4 milhões.
No setor habitacional, o Ministério das Cidades liberou a Caixa Econômica Federal (CEF) para receber propostas de aquisição de unidades habitacionais, novas ou usadas, para abrigar as famílias desalojadas.
Para implementação das iniciativas serão publicadas, nos próximos dias, Medidas Provisórias que garantem os recursos.
Fonte: site do PT Nacional, com informações da Folha de S. Paulo e Palácio do Planalto
Foto: Ricardo Stuckert/PR
