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Governo Federal reconhece estado de calamidade no RS e instala Sala de Situação

Coordenada pela Casa Civil, equipe interministerial inicia atuação emergencial para atender municípios afetados. Autoridades federais devem retornar ao estado nos próximos dias

Reunião coordenada pelo ministro Rui Costa: foco, neste momento é resgatar e salvar vidas
A grave situação enfrentada pela população do Rio Grande do Sul por causa das chuvas dos últimos dois dias exigiu do Governo Federal uma rápida resposta e estratégia para redução dos danos. Após a visita do presidente Lula a Santa Maria (RS) nesta quinta-feira (2), acompanhado por uma comitiva de ministros, a Casa Civil instalou a Sala de Situação com o objetivo de traçar as ações emergenciais de forma interministerial. Uma das definições iniciais é o retorno de uma comitiva do Governo Federal ao Estado no início da próxima semana.

O governo reconheceu estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul. Uma portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta (2), o que permite ao estado solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. O governo estadual já havia decretado estado de calamidade pública, com validade de 180 dias, na quarta (1º).

O governador Eduardo Leite (PSDB) informou no início da noite de hoje que já são 29 mortos e que, pelo menos, 60 pessoas seguem desaparecidas. “Infelizmente sabemos que esses números vão aumentar.(…) Sabemos que há pessoas desaparecidas em lugares inacessíveis”, lamentou. O governador fez um apelo para que a população busque locais seguros, longe de áreas de alagamento apontadas pela Defesa Civil. Segundo o balanço apresentado pelo governo estadual, em 154 municípios afetados 14.900 pessoas tiveram que deixar suas casas.

Pelo menos 19 barragens estão em estado de alerta, destaca a Agência Brasil. Em nota divulgada hoje, a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informou que está monitorando 14 barragens de usos múltiplos, incluindo a da Usina de Geração de Energia 14 de Julho. Parte da estrutura da 14 de julho, localizada entre Cotiporã e Bento Gonçalves, rompeu-se no início da tarde de hoje, potencializando o risco da elevação do nível do Rio Taquari causar inundações e enchentes em ao menos sete cidades (Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado) da bacia do Rio Taquari-Antas. As áreas de influência de cinco das 14 estruturas monitoradas pela Sema já estão em processo de evacuação, nas cidades de Putinga, Bento Gonçalves, Eldorado do Sul, Caxias do Sul e Glorinha.

Monitoramento

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que facilitará o saque e antecipará para 17 de maio os pagamentos do Bolsa Família para beneficiários que vivem nas regiões atingidas pelas enchentes.

Dos R$ 325 milhões já repassados aos municípios e ao governo do RS pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) em razão das chuvas, R$ 98 milhões foram para construção e reconstrução de pontes, mas maioria ainda não foi refeita ou voltou a cair com novas chuvas.
Durante a instalação da Sala de Situação ficou definido que serão realizadas reuniões diárias para monitoramento das ações que ocorrem no estado gaúcho. A próxima reunião está marcada para esta sexta-feira, às 10 horas, na Casa Civil. Durante o final de semana, a dinâmica de acompanhamento será mantida e as reuniões podem ocorrer virtual ou presencialmente.

Os ministros discutiram estratégias que serão adotadas para garantir a chegada dos insumos necessários e reduzir o impacto das enchentes, especialmente, nos serviços de saúde, já que dezenas de unidades de atendimento de diferentes portes ficaram comprometidas. Outro aspecto no qual o Governo Federal deve avançar nos próximos dias é a avaliação sobre um crédito extraordinário para assegurar que a população gaúcha tenha a assistência necessária.

Até o momento, 38 rodovias estão interrompidas no estado e equipes do DNIT já atuam para retomar a trafegabilidade nos locais em que as chuvas reduziram. Já o efetivo das Forças Armadas foi ampliado de 335 para 626 militares. A pasta já forneceu 45 viaturas e 12 embarcações e botes de resgate enviados pela Marinha e Exército, além de oito aeronaves, que já estão atuando. Esses números devem ser ampliados conforme a necessidade de atendimento.

Foco em resgatar e salvar vidas

Desde o início da crise, o Governo Federal já se mobilizou, via Defesa Civil Nacional e Ministério da Defesa, no socorro emergencial. O apoio operacional das Forças Armadas tem auxiliado ações de busca e resgate e a desobstrução de estradas, além de distribuição de alimentos, colchões, água e a montagem de postos de triagem e abrigos.

A reunião, coordenada pelo ministro Rui Costa, deu início a uma estrutura de trabalho com o foco, neste momento, em resgatar e salvar vidas. “Agora, o foco de todos os ministérios tem de ser no resgate, acolhimento e emergência. Esse é o nosso objetivo. Já existe um volume de ações sendo executadas, mas a situação exige respostas imediatas e a previsão é de mais chuvas até domingo”, afirmou o ministro Rui Costa. “Os efeitos vêm em cascata e vamos manter a atenção e o cuidado, em contato com os municípios e o governo do Estado, apoiando agora e na próxima etapa, que será a de reconstrução”.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, explicou que a situação é muito crítica, com dificuldades operacionais para a chegada de equipamentos e para o trabalho das equipes de socorro. De acordo com o ministro, há cidades sem energia elétrica, sem sinal de celular e com estradas de acesso interditadas. Uma equipe do Governo Federal já está atuando nas áreas mais afetadas e repassando informações para os ministérios. “Diferente dos estragos de 2023, a situação agora atinge praticamente todo o estado. Todos os esforços federais devem ser centralizados para manter a coordenação, a unidade e o rápido atendimento”, definiu.

Participaram da reunião, em Brasília, representantes dos ministérios da Casa Civil, Saúde, Educação, Transportes, Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, Comunicação, Meio Ambiente, Integração Regional, Cidades, Gestão e Inovação, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Comunicação Social, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Forças Armadas, Exército e Aeronáutica.

Link: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/governo-federal-instala-sala-de-situacao-e-preve-retorno-ao-rio-grande-do-sul-na-proxima-semana

Fonte: Agência Gov
Foto: Agência Gov

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