O governo federal realizou, nesta segunda-feira (23), a entrega de 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. A cerimônia aconteceu simultaneamente nas quatro localidades, com a presença de ministros e a participação, por vídeo, do presidente Lula e do ministro das Cidades, Jader Filho.
Lula disse que não medirá esforços para que os trabalhadores mais humildes, e também os de classe média, possam realizar o sonho da casa própria. “A casa é o valor mais extraordinário. Eu acho que a casa e a educação são dois valores que toda a alma feminina e masculina deseja ter no Brasil. E eu queria dizer para vocês que nós vamos concluir cada palavra que eu disse durante o processo eleitoral. Porque esse país merece viver em paz. Esse país merece viver com amor”, afirmou o presidente.
Retomado em fevereiro, após ser extinto pelo governo passado, o Minha Casa, Minha Vida tem meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026. Além de combater o déficit habitacional, o programa é um importante fator de geração de empregos. Segundo o ministro Jader Filho, em quatro anos o MCMV deverá abrir cerca de 8 milhões de postos de trabalho.
Apoio à classe média
Além disso, em outubro deste ano foi lançado o Minha Casa, Minha Vida Cidades, uma iniciativa que dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
Por meio de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), parlamentares poderão destinar recursos com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por famílias que desejam adquirir a casa própria, mas que não conseguem arcar com o valor de entrada dos financiamentos ou das prestações mensais decorrentes do financiamento habitacional. Além disso, Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão ser parceiros, destinando recursos financeiros ou doando terrenos para a construção de unidades habitacionais.
“O Minha Casa, Minha Vida foi uma bênção de Deus, porque eu a vida inteira queria saber como é que a gente faz para financiar a casa barata. Eu não quero financiar casa só para as pessoas mais pobres, porque está cheio de trabalhador que ganha 8 mil, 6 mil, 5 mil, 7 mil, 10 mil, porque ele também tem direito de ter uma casa, ele tem direito de ter financiamento”, disse Lula, durante a solenidade, sobre o alcance das famílias de classe média pelo programa.
“Às vezes a gente constrói para o mais pobre e constrói para o mais rico, que tem financiamento que não precisa do governo. E essas pessoas que trabalham, metalúrgico, químico, gráfico, bancário, gente que trabalha de servidor público na saúde, no SUS, quer comprar uma casa e não é atendida porque nem é tão miserável, não é tão pobre e não tem dinheiro para comprar”, afirmou o presidente. “Então nós temos que atender essa gente, porque essa gente é chamada classe média, que paga imposto no mesmo país, essa gente que trabalha muito, essa gente que se dedica, que levanta cedo”.
Entregas
Durante a solenidade desta segunda-feira, foram entregues, em Maceió (AL), 384 unidades habitacionais do Residencial Mário Peixoto Costa I e II, divididos em dois módulos de 192 apartamentos. São 8 blocos de 4 andares e 12 apartamentos por andar.
O empreendimento teve investimento total de R$ 30,7 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e conta com 3 escolas, 3 creches e um posto de saúde a uma distância de menos de 2km. O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou da cerimônia realizada no local para a entrega das chaves. Agora, o estado de Alagoas soma 993 unidades entregues e retomadas.
Na cidade de Santa Maria da Vitória (BA), foram entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Paraíso, resultado de um investimento total de R$ 18,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O conjunto tem em suas proximidades 3 escolas, 3 postos de saúde, 2 creches e 2 postos de segurança. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou presencialmente da cerimônia de entrega das chaves. Na Bahia, o novo MCMV já entregou e retomou 2.159 moradias.
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Em Aracruz (ES), foram entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI. São 537 unidades, construídas com R$ 37,5 milhões em recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, realizou a entrega das chaves. O residencial conta com escola, creche, posto de saúde e posto de segurança, todos a menos de 1km de distância. São 1.074 unidades habitacionais entregues e retomadas no estado.
Em São Vicente (SP), foi realizada a entrega dos módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves. São os últimos módulos de um total de 17 empreendimentos com um total a serem entregues. Ao todo, são 480 apartamentos com investimento total de R$ 59,6 milhões em recursos do FAR.
Entre os beneficiados estão 179 famílias que foram atingidas pelo incêndio na Vila Gilda, uma das maiores comunidades sobre palafitas do Brasil, que receberam as chaves das suas novas moradias. O incêndio aconteceu em 4 de setembro deste ano em Santos.
O atendimento a essa demanda é fruto de um acordo entre dois municípios, Santos e São Vicente. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou previamente o empreendimento, fez uma entrega simbólica e gravou um vídeo para exibição durante a entrega simultânea desta segunda-feira. Em todo o estado de São Paulo, são 2.348 moradias retomadas e entregues no novo MCMV.
Novo MCMV
O MCMV foi relançado em 14 de fevereiro deste ano, por meio de Medida Provisória que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 13 de junho. Desde então, o Ministério das Cidades já entregou mais de 12 mil unidades habitacionais. Além disso, foram retomadas as obras de mais de 19 mil moradias.
A previsão é de que até dezembro sejam entregues 21 mil unidades e retomadas as obras de outras 35 mil. Em 2023, a previsão é de que sejam contratadas 130 mil unidades no FAR, 16 mil na modalidade MCMV Entidades, 30 mil no MCMV Rural, e a meta é contratar mais de 450 mil unidades financiadas com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em todas as faixas de renda até o final do ano.
Dignidade
O MCMV tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo os segmentos mais carentes da população. Essa política pública é associada ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação da qualidade de vida da população.
Desde 2009, quando o programa foi criado, durante o segundo governo Lula, foram entregues 1.5 milhões de moradias do Faixa 1, totalmente subsidiadas pela União. Além disso, 5,8 milhões unidades habitacionais já foram entregues/financiadas por meio do FGTS.
Em sua nova versão, o MCMV atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O programa abrange tanto as famílias da Faixa 1, aquelas com renda de até R$ 2.640,00 em áreas urbanas ou renda anual de R$ 31.680,00 em áreas rurais, que ficaram sem contratação no governo anterior, quanto a classe média.
Os beneficiários da Faixa 1 poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas, em imóveis com valores de até R$ 350 mil.
Inovações
Entre os aprimoramentos trazidos pelo novo MCMV está a isenção de pagamento de prestações para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquadrados na Faixa 1 do programa. Houve também a redução do número de prestações para quitação de contrato, de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Por sua vez, a contrapartida para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) diminuiu de 4% para 1%.
No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS. Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para os habitantes das demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%. Já os juros do faixa 2 e 3 do MCMV são os mais baixos do mercado, com limite máximo de 8,66% ao ano, no âmbito da Habitação Popular.
Fonte: Da Redação do PT Nacional, com site do Planalto
Foto: Ricardo Stuckert/ PR
