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Ministra Margareth Menezes destaca força econômica da cultura e recorde da Lei Rouanet

Em entrevista nesta quinta-feira (5), ministra da Cultura ressaltou a geração de emprego e renda no setor, os avanços no incentivo à produção cultural e as políticas de valorização da diversidade brasileira

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou, nesta quinta-feira (5/10), do programa A Voz do Brasil, em uma edição marcada pelas celebrações do Dia Nacional da Cultura. Durante a entrevista, a titular do Ministério da Cultura (MinC) apresentou dados sobre a contribuição do setor cultural para a economia brasileira, comentou o recorde de propostas inscritas na Lei Rouanet em 2026 e abordou iniciativas voltadas à qualificação profissional, à ampliação do acesso ao fomento e à valorização da cultura afro-brasileira.

Em conversa com os apresentadores Luciano Seixas e Mariana Jungmann, a ministra ressaltou que a cultura desempenha um papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do país. Segundo ela, levantamentos sobre o setor apontam que aproximadamente 7 milhões de pessoas trabalham em atividades culturais no Brasil.

Entre os indicadores apresentados, Margareth mencionou a pesquisa de impacto econômico da Lei Rouanet, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que identificou uma movimentação de R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024, a partir de projetos culturais incentivados pelo mecanismo. O estudo aponta que, para cada R$ 1 aplicado na execução dos projetos, R$ 7,59 foram movimentados na economia, considerando os efeitos diretos e indiretos das atividades.

A ministra enfatizou a importância de reunir informações que demonstrem a contribuição da cultura para diferentes cadeias produtivas, além de fortalecer o reconhecimento dos profissionais que atuam no setor.

“Nós estamos capturando todos esses dados para que a gente possa cada vez mais qualificar e informar a sociedade”, pontuou.

Lei Rouanet registra recorde histórico de propostas
Outro destaque da entrevista foi o crescimento da procura pela Lei Rouanet. Em 2026, o mecanismo recebeu 25.650 propostas culturais, o maior volume registrado desde sua criação, em 1991. O resultado representa um aumento de 11,6% em relação a 2025, quando foram apresentadas 22.990 propostas.

Para Margareth Menezes, o número evidencia a dimensão da produção artística e cultural brasileira e a presença de agentes culturais em diferentes regiões do país.

“Esse ano foram 25 mil projetos inscritos. Para nós, isso dá uma perspectiva de como é forte a produção cultural”, salientou.

A ministra também esclareceu que a inscrição e a aprovação de propostas não representam a liberação automática de recursos. A Lei Rouanet permite que os projetos autorizados busquem apoio financeiro de patrocinadores, por meio do mecanismo de incentivo fiscal.

“As pessoas pensam que pelo fato de ter a Lei Rouanet já tem o dinheiro. Não. A Lei Rouanet é o mecanismo que vai proporcionar que aquela pessoa, aquele projeto vá buscar o patrocinador”, explicou.

Diante da demanda crescente, Margareth reforçou que o Ministério da Cultura trabalha para ampliar as possibilidades de investimento e financiamento, com o objetivo de facilitar a realização de iniciativas artísticas e culturais em todo o território nacional.

Economia criativa e qualificação profissional
Ao abordar a relação entre cultura, trabalho e desenvolvimento, a ministra destacou as ações do MinC para fortalecer a economia criativa e ampliar as oportunidades de geração de emprego e renda.

Entre as iniciativas mencionadas está a elaboração de um decreto sobre economia criativa, construído em articulação com outros 11 ministérios. A proposta integra os esforços do Governo Federal para reconhecer e fortalecer o potencial econômico das atividades culturais e criativas.

Margareth também ressaltou a importância da formação profissional para o desenvolvimento do setor. Nesse contexto, citou a Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), iniciativa do MinC voltada à capacitação e à qualificação de trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Durante a entrevista, a ministra informou que a escola já ultrapassou a marca de 60 mil pessoas certificadas e mencionou a articulação com institutos federais de educação nas diferentes regiões brasileiras para ampliar o alcance das ações formativas.

Segundo ela, o investimento na qualificação dos profissionais faz parte de uma estratégia que busca preparar o setor para novos desafios, fortalecendo a sustentabilidade das atividades culturais e sua capacidade de gerar oportunidades econômicas.

Novembro Negro e valorização da cultura afro-brasileira
A entrevista também abordou as ações relacionadas ao Novembro Negro, mês dedicado à valorização da história e da cultura afro-brasileira e à reflexão sobre o enfrentamento ao racismo, com destaque para o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Margareth Menezes enfatizou que as políticas culturais desenvolvidas pelo Governo Federal incorporam ações afirmativas voltadas à reparação histórica e à ampliação do acesso de grupos que, ao longo do tempo, enfrentaram barreiras para participar dos mecanismos de incentivo e financiamento cultural.

A ministra ressaltou que essas iniciativas buscam reconhecer diferentes expressões artísticas e culturais, garantindo oportunidades para que novos agentes e comunidades tenham suas produções valorizadas e incentivadas.

“Essa correção é importante para o Brasil como país, como sociedade”, observou.

Entre os exemplos apresentados, Margareth mencionou o trabalho da Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao MinC, destacando seu processo de reestruturação e a instalação de uma nova sede. Ela também abordou a importância de espaços históricos como o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, e o Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, para a preservação da memória e da ancestralidade afro-brasileira.

A titular da Cultura ressaltou, ainda, a atuação conjunta com o Ministério da Igualdade Racial em iniciativas relacionadas às comunidades quilombolas, à promoção da justiça social e à valorização da história afro-brasileira no ambiente escolar.

Ao comentar a importância dessas políticas para além do mês de novembro, Margareth reforçou o compromisso com a diversidade como elemento central da identidade e da formação social brasileira.

“Essa diversidade cultural brasileira nos fortalece como ser humano, nos fortalece como país”, declarou.

Cultura presente na vida dos brasileiros
Ao encerrar sua participação, a ministra agradeceu aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e à população brasileira pela valorização das manifestações artísticas e culturais do país.

Como exemplo do alcance das políticas de incentivo, Margareth retomou os resultados da pesquisa da FGV, segundo a qual os projetos apoiados pela Lei Rouanet impactaram aproximadamente 89 milhões de pessoas em 2024, evidenciando a presença da cultura no cotidiano da população.

Para a ministra, os números demonstram não apenas a relevância econômica do setor, mas também a relação dos brasileiros com suas expressões culturais.

“Estamos de parabéns, nós que trabalhamos com cultura, mas também esse povo maravilhoso que não vive sem cultura e sem arte”, concluiu.

Projeção no Congresso Nacional
Ainda em homenagem ao Dia Nacional da Cultura, a data foi celebrada no Congresso Nacional com uma projeção com a data e a escrita: “Nossa cultura, nossa riqueza”.

Fonte: Agência Gov | Via Cultura

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