A tentativa do governo gaúcho de terceirizar obras e serviços em 98 escolas da Rede Estadual foi o tema central de uma audiência pública realizada na quinta-feira (16/07), na Câmara de Vereadores de Canoas. Proposta pela deputada estadual Sofia Cavedon, a reunião buscou debater os impactos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação pública, reunindo estudantes, professores, gestores escolares, representantes do CPERS/Sindicato, entidades estudantis, parlamentares e a comunidade local.
Durante o encontro, a deputada Sofia Cavedon comemorou a recente suspensão do leilão das PPPs, classificando o ato como uma vitória direta da mobilização social, mas fez um alerta sobre a necessidade de manter o engajamento.
“Essa suspensão mostra que a mobilização dá resultado. Mas precisamos seguir vigilantes para impedir que a lógica da privatização avance sobre a escola pública. Educação é dever do Estado e não pode ser transformada em negócio”, afirmou a parlamentar.
Críticas às concessões de 25 anos
Ao longo das discussões, os participantes teceram duras críticas ao plano da gestão Eduardo Leite de conceder à iniciativa privada, por um período de 25 anos, a execução de serviços essenciais como manutenção, limpeza, segurança, alimentação e reformas na rede de ensino.
Durante os pronunciamentos, a deputada apontou que a iniciativa atinge a autonomia do ambiente educacional:
“Quem conhece a realidade da escola são seus estudantes, trabalhadores e famílias. A solução não é terceirizar a gestão dos serviços, mas garantir recursos, manutenção permanente e valorização da educação pública”, ressaltou Sofia Cavedon, defendendo que o projeto configura uma privatização indireta.
Integrantes da comunidade escolar também relataram as atuais dificuldades estruturais vividas pelas instituições, cobrando o aumento de investimentos diretos por parte do poder público em vez da transferência de gestão.
Unidade contra o projeto e escolas afetadas no município
O debate contou com a presença do vereador Gabriel Constantino, da deputada federal Fernanda Melchionna, além de dirigentes do CPERS/Sindicato, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da União Estadual dos Estudantes (UEE-RS).
No município de Canoas, quatro instituições de ensino estadual estão inclusas no plano de concessão via PPP:
- EEEM Cônego José Leão Hartmann
- EEEM São Francisco de Assis
- Colégio Estadual Jussara Maria Polidoro
- EEEF Dr. Victor Hugo Ludwig
Ao encerramento da audiência, as entidades e lideranças presentes reafirmaram o compromisso de manter a mobilização unificada em defesa da escola pública, da gestão democrática e da aplicação direta de verbas na rede estadual, prometendo monitorar os próximos passos do governo gaúcho.
Com informações de Marta Resing (página PT na Assembleia RS)
Foto: Hiashine Florentino (página PT na Assembleia RS)
