Projeto de autoria da deputada petista estabelece diretrizes para ampliar prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e cuidado contínuo às mulheres em todas as etapas da vida
A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 5.673/2023) que institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher, de autoria da deputada federal Ana Pimentel (PT-MG). A medida acelera a análise da proposta pelo plenário e representa um passo importante para a consolidação de uma política nacional voltada ao cuidado integral das mulheres em todo o país.
Para Ana Pimentel, a aprovação da urgência demonstra a relevância do tema e a necessidade de fortalecer políticas públicas que coloquem a saúde das mulheres no centro das prioridades nacionais.
“Nosso projeto cria as bases para uma política nacional capaz de garantir cuidado integral, desde a promoção da saúde até o tratamento, considerando as diferentes realidades e necessidades das mulheres ao longo da vida”, afirmou a Ana.
Acreditando que a aprovação da urgência é uma vitória importante para todas as mulheres brasileiras. A deputada se comprometeu em defender a proposta e sua aprovação, para que “se transforme em uma política permanente de proteção, cuidado e garantia de direitos”.
Fortalecimento de políticas públicas
O projeto estabelece diretrizes para fortalecer a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o diagnóstico precoce e o acesso aos tratamentos necessários em todas as fases da vida. A proposta também prevê que as ações destinadas à saúde das mulheres sejam organizadas de forma integrada, humanizada, contínua e permanente, contribuindo para reduzir desigualdades e ampliar a qualidade do atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A parlamentar destacou ainda que o avanço da proposta é resultado da mobilização de movimentos de mulheres, profissionais da saúde, pesquisadoras e parlamentares comprometidos com a ampliação dos direitos e do acesso à saúde pública de qualidade.
Com informações da assessoria de Comunicação da deputada federal Ana Pimentel (PT-MG)
Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara
