Durante a abertura do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, em Brasília, presidente anuncia decretos, títulos de domínio, crédito para habitação e novas medidas de regularização fundiária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (11), às 18h30, da abertura oficial do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, em Brasília. Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o evento celebra os 30 anos da entidade e reúne mais de 500 lideranças de 24 estados brasileiros e delegações internacionais.
Sob o lema “Mulheres Quilombolas na defesa por justiça climática, por reparação e democracia: somos o começo, o meio e o começo”, o encontro fortalece a articulação política das mulheres quilombolas e amplia o debate sobre direitos territoriais, justiça climática e democracia.
Na ocasião, o Governo do Brasil anunciará um conjunto de medidas de regularização fundiária que beneficiarão mais de 2,9 mil famílias, alcançando uma área total de 36,1 mil hectares em diferentes regiões do país.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Como parte do compromisso com a justiça racial e a reparação histórica, o presidente assinará quatro decretos de interesse social para territórios quilombolas, beneficiando 333 famílias e abrangendo cerca de 897 hectares.
Os decretos contemplam os territórios Graciosa (BA), com 156 famílias e área de 606,7 hectares; Tapinoã-Prodígio (RJ), com 32 famílias e área de 114,8 hectares; Maria Joaquina (RJ), com 134 famílias e área de 165,1 hectares; e Morro do Boi (SC), com 11 famílias e área de 10,1 hectares. Juntos, os processos somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação.
ENTREGA DE TÍTULOS – O Governo do Brasil também fará a entrega de 18 títulos de domínio para oito territórios quilombolas, totalizando 11.673 hectares e beneficiando 1.780 famílias. Com essa entrega, será alcançada a marca de 74 títulos emitidos
nesta gestão, abrangendo uma área de 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. A ação consolida a atual gestão como responsável por cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Incra na história.
Confira a distribuição dos 18 títulos por território:
- Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
- Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
- Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
- Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
- Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
- Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
- Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
- Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.
HABITAÇÃO E CRÉDITO – O fortalecimento das comunidades quilombolas inclui o anúncio de R$ 19,5 milhões em crédito habitação para a construção de 200 moradias no Território Quilombola Kalunga, em Goiás. No total, já foram destinados R$ 35 milhões para a construção de 359 habitações na região.
Em âmbito nacional, o Governo do Brasil já executou R$ 94 milhões em crédito instalação para famílias quilombolas apenas em 2026. A projeção é alcançar R$ 113,5 milhões até o fim do ano, superando a meta inicial de R$ 100 milhões.
RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS – A agenda também marca o avanço de novos processos de regularização fundiária. Será publicada a Portaria de Reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Também serão anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO – O III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas ocorre entre os dias 10 e 14 de junho, em Brasília. Entre os destaques da programação estão o lançamento do Plano Emergencial para Mulheres Ameaçadas em seus Territórios, a exibição do documentário CAFUNÉ, uma roda de conversa com a jornalista Maju Coutinho, a Feira de Saberes e Práticas Tradicionais e atividades voltadas à valorização da cultura, da produção e da identidade das comunidades quilombolas.
Fonte: Agência Gov | via Planalto
