Proposta do deputado petista visa frear número alarmante de colisões, protegendo condutores e a biodiversidade; dados indicam que mais de 37 mil mamíferos morrem por ano nas estradas de São Paulo e 475 milhões em todo o país
O Projeto de Lei 460/2025, de autoria do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), deu mais um passo importante na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A proposição, que determina a instalação de passagens para animais silvestres em rodovias estaduais e interestaduais que passam pelo estado, tem como metas fundamentais proteger a fauna local, preservar a rica biodiversidade do estado e garantir a segurança viária dos motoristas.
A matéria registrou avanços sucessivos em seu rito legislativo: após receber pareceres favoráveis e ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e na Comissão de Transportes e Comunicações, a proposta deu entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Desde abril na comissão financeira, o projeto aguarda agora a definição de um relator. A expectativa de Marcolino é de que o texto receba o aval do colegiado em breve, ficando totalmente apto para ser votado em plenário.
“Esse projeto surgiu de um diálogo com moradores de Cajamar, preocupados com o constante atropelamento de animais e que acabaram causando sérios acidentes na rodovia Anhanguera”, revelou o deputado. Ele acrescenta que a urgência da medida reside no valor imensurável da preservação: “A proposta tem como objetivo proteger a vida. A vida das pessoas e dos animais silvestres e até dos domésticos que acabam atravessando as rodovias de São Paulo. Sua aprovação será um grande passo na proteção da nossa fauna paulista e da biodiversidade”.
Tragédia Invisível: A perda da “nata reprodutiva” e a crise nacional
A necessidade de intervenções estruturais nas estradas ganha respaldo científico em pesquisas alarmantes. Um estudo publicado pelo Jornal da USP detalhou a extensão dessa tragédia ambiental no estado de São Paulo, onde mais de 37 mil mamíferos são atropelados anualmente, de acordo com dados compilados na plataforma Heliyon.
A pesquisa de doutorado desenvolvida por Pedro Enrique Navas no Laboratório de Patologia Comparada de Animais Selvagens (LAPCOM), da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP, derrubou o mito de que os animais acidentados estariam previamente debilitados. Ao realizar necropsias de corpos de mamíferos recolhidos em São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, o pesquisador constatou que a imensa maioria dos espécimes estava em perfeitas condições de saúde e em idade reprodutiva.
“O trauma veicular retira das populações naturais a ‘nata’ reprodutiva, essa é a informação mais impactante da pesquisa, que diz respeito à saúde única e à conservação. Para um patologista, é muito triste necropsiar um animal saudável, além de ser uma situação muito impactante para a conservação”, alertou o professor José Luiz Catão-Dias, orientador do trabalho na USP.
Em nível federal, dados do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) traduzem o problema como uma verdadeira tragédia nacional: cerca de 475 milhões de animais silvestres morrem atropelados por ano no Brasil, o que equivale ao chocante ritmo de 15 animais mortos por segundo. Espécies nativas e ameaçadas de extinção, como tatus, lobinhos, tamanduás-bandeira e antas são as principais vítimas. No caso das antas — o maior mamífero terrestre do país, pesando até 300 kg —, colisões veiculares tornaram-se a principal ameaça à sobrevivência da espécie, além de provocarem acidentes automobilísticos graves e muitas vezes fatais para motoristas e passageiros humanos.
O drama regional e o impacto das medidas de mitigação
A realidade descrita pelos especialistas reflete-se de forma dramática no cotidiano do interior de São Paulo. Uma reportagem publicada pela Galera Vermelha denunciou o descaso e o cenário alarmante na estrada que interliga as cidades de Sagres e Osvaldo Cruz, na região da Nova Alta Paulista. Relatos apontam para atropelamentos quase diários de capivaras no trecho, evidenciando o risco constante para os usuários da via devido à ausência de barreiras de proteção eficazes ou de passagens de fauna coordenadas pelas concessionárias responsáveis.
O avanço de legislações como o PL 460/2025 de Luiz Claudio Marcolino aponta para soluções viáveis e já testadas. Intervenções técnicas, como a implantação de pontes vegetadas, dutos sob as pistas (passos inferiores) e o cercamento diretivo das rodovias mostram resultados altamente eficientes. Dados destacados por pesquisadores e monitoramentos de vias como a Rodovia Carvalho Pinto, em solo paulista, revelam que a instalação dessas estruturas mitigadoras foi capaz de derrubar as taxas de mortalidade de animais por atropelamento em até 80%.
Com o projeto em andamento na Comissão de Finanças da Alesp, o mandato do parlamentar e entidades de conservação ambiental articulam a aprovação rápida da proposta para que São Paulo lidere as ações práticas de segurança nas pistas, transformando a infraestrutura asfáltica em corredores de mobilidade segura tanto para a população quanto para a fauna silvestre.
Veja a reportagem com a denúncia de descaso da concessionária e do Governo de São Paulo em relação aos atropelamentos de famílias de capivaras na SPA 570/294 que liga as cidades de Sagres e Osvaldo Cruz, na região da Nova Alta Paulista: https://galeravermelha.com.br/tragedia-e-risco-damiao-silva-pt-sagres-sp-denuncia-descaso-de-concessionaria-por-atropelamentos-de-capivaras-em-rodovia/
Por Luiz Henrique Gurgel
Foto deputado Luiz Claudio Marcolino (divulgação Alesp)
Foto viaduto gramado sobre rodovia (divulgação Cetesb)
