No dia que marca os 138 anos da abolição da escravatura no Brasil, o deputado Federal Padre João (PT-MG) traz à tona um debate urgente: a persistência e o crescimento das práticas de trabalho análogo à escravidão no país. A audiência pública, de autoria do parlamentar, ocorre nesta quarta-feira (13), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR).
O deputado fundamenta o debate em dados alarmantes que apontam um crescimento de 38,3% nos registros de trabalho escravo no Brasil. Mais do que uma efeméride, o 13 de maio será utilizado para denunciar violações graves em cadeias produtivas agrícolas, com destaque para investigações no Sul de Minas Gerais.
Impacto Internacional: A “Seção 301” e o Risco Comercial
Um dos pontos centrais da audiência é a investigação aberta pelo Governo dos Estados Unidos contra o Brasil. Sob a chamada “Seção 301”, o Representante Comercial da Casa Branca apura se o Brasil utiliza mão de obra forçada em suas exportações. Caso confirmado, o país pode sofrer pesadas tarifas comerciais e barreiras de exportação.
“O 13 de maio não é um dia apenas de celebração, mas de denúncia. A escravidão mudou de face, mas continua vitimando brasileiros no campo e na cidade”, alerta Padre João. “Não podemos aceitar que cadeias produtivas, inclusive de café em Minas Gerais, continuem operando sob violações de direitos humanos. Isso fere a dignidade do trabalhador e coloca em risco a economia e a imagem internacional do Brasil.”
Foco em Minas Gerais e Setor Agrícola
Como voz ativa na defesa dos trabalhadores rurais mineiros, Padre João levará para a mesa as denúncias da organização Repórter Brasil sobre lavouras de café no Sul de Minas. O parlamentar questiona a eficácia das certificações de propriedades que, mesmo inseridas em grandes cadeias globais, são flagradas com trabalhadores em condições degradantes.
Autoridades e Especialistas Convidados:
Janine Mello, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania;
Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego;
Jorge Ferreira dos Santos, Coordenador da ADERE-MG;
Representantes da Conectas Direitos Humanos, Repórter Brasil e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
Com informações da Assessoria de Comunicação deputado Padre João
Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara
