Em um vídeo publicado recentemente em suas redes sociais, a professora Angelica Zanqueta, presidente do PT em Álvares Machado, destacou a importância do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades) como uma ferramenta de transformação social para a região. Segundo a dirigente, a modalidade se diferencia por colocar a gestão das moradias nas mãos de organizações sociais e movimentos comunitários, fortalecendo a organização popular.
“O sonho da casa própria ganha uma força especial quando é construído por muitas mãos! É o povo participando de cada etapa, desde o planejamento até a entrega das chaves”, afirmou Zanqueta. Para ela, o programa entrega mais do que estrutura física: “Estamos falando de dignidade, organização popular e a prova de que, quando nos unimos, o projeto sai do papel”.
Como funciona o MCMV-Entidades?
Instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, o MCMV-Entidades utiliza recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A modalidade apoia a produção social da moradia por meio da autogestão, onde as próprias famílias, organizadas em entidades sem fins lucrativos, protagonizam a solução de seus problemas habitacionais.
Público-alvo e Renda:
• Faixa Principal: Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00.
• Exceção: Até 10% das famílias de um empreendimento podem ter renda de até R$ 4.400,00.
• Cálculo da Renda: Não são contabilizados benefícios temporários ou assistenciais, como Bolsa Família, BPC, seguro-desemprego ou auxílio-doença.
O Papel das Entidades e das Famílias
Angelica explicou que as entidades são fundamentais para organizar as famílias e submeter as propostas de empreendimento. O trabalho pode ser feito em regime de autogestão (meios próprios da entidade e beneficiários) ou cogestão (parceria com construtoras).
Um ponto crucial destacado pela professora é o controle social. As famílias devem participar ativamente de assembleias e compor comissões, como a Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO) e a Comissão de Representantes do Empreendimento (CRE). “Essa participação amplia o controle da alocação dos recursos públicos e gera um vínculo real das famílias com sua futura moradia”, detalhou.
Critérios para os terrenos
Para garantir a qualidade de vida dos futuros moradores, o programa exige que os terrenos possuam uma qualificação mínima, incluindo:
• Localização em área urbana consolidada ou em expansão contígua.
• Presença de pelo menos um sistema de infraestrutura urbana (água, luz ou esgoto).
• Acesso a equipamentos públicos de educação e proximidade a comércios e serviços.
O programa, que ganhou força nos governos Dilma e foi retomado com vigor pela gestão Lula, é visto por Zanqueta como o caminho para reduzir o déficit habitacional no interior paulista com foco na justiça social.
Assista ao vídeo na íntegra: veja a explicação detalhada da professora Angelica Zanqueta em seu perfil oficial no Instagram: https://www.instagram.com/reel/DXsF1RoiVu9/
