Montagem disseminada por bolsonaristas é falsa e usou imagens publicadas antes de ato em SP. Ministro Bellizze apontou “grave manipulação” e pediu remoção em até 24 horas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um prazo de 24 horas para que Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e o deputado Rony Gabriel removam a postagem mentirosa com uma cena falsa sobre consumo de droga na manifestação da Avenida Paulista, no domingo, 11.
Uma cena gravada no exterior foi usada para fazer o público acreditar que uma mulher consumia cocaína durante um ato em apoio ao presidente Lula na Paulista. A montagem circulou nas redes do candidato da extrema direita, do PL, e de seus apoiadores.
Decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, foi tomada a partir de questionamento da Coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula. O magistrado classificou o caso como “grave manipulação por descontextualização”, agravada por generalizações sobre o consumo de drogas e pedido explícito de voto.
A imagem utilizada por Flávio e seu grupo político, para atacar Lula e os apoiadores do presidente, é uma cena que supostamente teria acontecido no Chile e já tinha sido postada no perfil @multapor100, no X.
Para o ministro relator, que deferiu o pedido de liminar da campanha de Lula, a montagem induz o público a acreditar que a cena ocorreu na manifestação, o que é mentira. “Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria”, afirmou Bellizze na decisão.
Desinformação eleitoral
A ação apresentada pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais questiona a divulgação de conteúdos que associavam participantes da manifestação ao consumo de drogas, à depredação do patrimônio público e ao apoio a movimentos terroristas, sem comprovação de que essas condutas representassem o ato.
Segundo a coligação, as publicações foram utilizadas para construir uma narrativa depreciativa sobre os manifestantes e o campo político ligado ao presidente Lula. A representação aponta que o material alcançou aproximadamente 1,1 milhão de visualizações no Instagram, além de circular em outras plataformas.
Na avaliação preliminar do ministro, a liberdade de expressão e o direito à crítica política não autorizam a utilização de imagens descontextualizadas para apresentar como verdadeiro um fato que não ocorreu naquele evento. A decisão também determina que a Meta torne indisponível uma publicação do perfil @sociedadeemfatos, caso não seja retirada pelo responsável, e forneça os dados cadastrais necessários à sua identificação. As plataformas Meta e X deverão cumprir a ordem em relação aos endereços específicos identificados no processo.
A decisão representa uma vitória judicial preliminar da Coligação Brasil Pronto pra Mais, que acionou o TSE para impedir a continuidade da circulação das imagens associadas indevidamente à manifestação. A medida não proíbe críticas ao ato nem determina a exclusão integral dos perfis envolvidos. O ministro restringiu a ordem às publicações que utilizaram a gravação anterior como se fosse um registro da manifestação na Paulista.
A coligação também solicitou a aplicação de multa de até R$ 30 mil por publicação aos responsáveis. Esse pedido ainda será analisado no julgamento de mérito, após a apresentação das defesas. Ao determinar a retirada do conteúdo, Bellizze ressaltou o risco de disseminação de informações enganosas durante o período eleitoral. A decisão será submetida ao Plenário do TSE.
Da Rede PT de Comunicação
