A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), um seminário sobre a nova reforma tributária, aprovada pela Câmara do Deputados, em Brasília. O evento solicitado pelo deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT) trouxe auditores fiscais e especialistas em economia para discutir e explicar como as novas medidas irão afetar estados, municípios e suas respectivas populações.
“Rodando o Estado de São Paulo, acabei percebendo que grande parcela da população não tem dimensão do que representa a reforma tributária. Por isso, resolvemos fazer este seminário, para conscientizar o povo paulista sobre sua relação com as novas medidas”, declarou Marcolino, sobre a finalidade do evento.
A reforma
Entre outras medidas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, visa simplificar a cobrança de impostos. Um exemplo disso é a criação de dois impostos para substituir cinco que existem hoje. Os cinco tributos atuais sobre o consumo – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – serão substituídos por dois tributos sobre consumo (IBS e CBS) e por um Imposto Seletivo (IS).
Além disso, o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) passará a ser cobrado apenas do consumidor final, não afetando as etapas da cadeia produtiva da indústria nacional.
O auditor fiscal da receita estadual de São Paulo, Rodrigo Frota da Silveira, opinou sobre o porquê de reformar tributos sobre consumo antes de reformar tributos sobre renda. “Um ponto relevante é a importância dos impostos de consumo sobre o PIB, que incidem sobre cerca de 14% do mesmo. A situação do consumo brasileiro atual é um caos, a pessoa que abre um negócio atualmente se depara com uma série de tributações confusas e abusivas, que, além de simplificadas, devem ser repensadas a fim de se modernizarem”, explicou.
Fonte: Gustavo Oreb Martins
Foto: Bruna Sampaio
