O candidato a deputado federal por Minas Gerais, Reginaldo Lopes, defendeu uma ampla reforma do Poder Judiciário durante entrevista recente ao SBT News. A proposta apresentada por ele não se restringe ao Supremo Tribunal Federal, mas alcança também os demais tribunais superiores e os tribunais de contas.
Entre as mudanças previstas estão a criação de mandatos de dez anos para ministros e conselheiros, idade mínima de 50 anos para nomeações, paridade de gênero nos tribunais, maior participação da sociedade civil nos órgãos de controle, fim dos supersalários e da aposentadoria compulsória como forma de punição.
Para Reginaldo Lopes, fortalecer a democracia também exige instituições independentes, legítimas, transparentes e conectadas com a população.
“Como todo brasileiro, defendo a democracia, e a democracia pressupõe um Poder Judiciário forte e respeitado. Diante dos acontecimentos recentes, chegou a hora de discutirmos uma ampla reforma nos tribunais superiores, tornando essas instituições cada vez mais legítimas, transparentes e próximas da sociedade”, afirmou.
O candidato também defendeu a apuração rigorosa de denúncias envolvendo autoridades e instituições públicas. Segundo ele, recursos que pertencem à população, aos aposentados e aos fundos de pensão precisam ser protegidos, com responsabilização de todos os envolvidos em eventuais irregularidades.
A proposta busca aperfeiçoar o funcionamento do Judiciário sem enfraquecer sua independência. Para Reginaldo Lopes, instituições fortes são fundamentais para assegurar a democracia, a confiança da população e o equilíbrio entre os Poderes.
