Deputado defende debate sobre aumento da tributação, restrição à propaganda e até proibição das apostas on-line diante dos impactos sociais e na saúde pública
O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) fez um alerta nessa quarta-feira (8), no plenário da Câmara dos Deputados, sobre o crescimento das apostas esportivas e dos jogos eletrônicos no Brasil. O parlamentar disse que o País enfrenta um problema que já afeta diretamente a saúde pública e o orçamento das famílias, exigindo medidas mais rigorosas por parte do poder público.
Ao analisar a expansão das chamadas Bets, Merlong afirmou que “o Brasil ingressou com muita força neste universo, ao que parece, da pior forma possível”. Segundo o parlamentar, a autorização dos jogos em 2018 ocorreu sem regulamentação e, posteriormente, a regulamentação aprovada em 2023 mostrou-se “insuficiente” diante da velocidade com que o mercado se expandiu.
“Nós vimos agora na Copa do Mundo isso com muita força, em todos os canais de televisão, não só fazendo a propaganda, mas incentivando as pessoas a jogarem naquela hora”, ressaltou o petista. Ele lembrou ainda que, dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, 18 recebem patrocínio de empresas de apostas.
Saúde pública e endividamento
Merlong destacou que “o que está acontecendo no Brasil é algo muito grave, porque os estudos começam a demonstrar que o endividamento através da jogatina já é o maior problema financeiro de boa parte das nossas famílias”, ponderou.
Para o deputado, o vício em apostas deve ser tratado como uma questão de saúde pública. “O vício no jogo é uma doença grave que termina onerando o nosso Sistema Único de Saúde”, disse.
Embora reconheça medidas adotadas pelo Governo Federal, como o bloqueio de sites ilegais, a proibição do uso de cartão de crédito nas apostas e a vedação da utilização de recursos do Bolsa Família para jogos, Merlong avaliou que as ações ainda são insuficientes para enfrentar o problema.
Maior tributação e restrição à publicidade
O parlamentar também criticou a baixa tributação aplicada às empresas de apostas no Brasil. Segundo ele, a alíquota de 15% está muito abaixo da praticada em outros Países, citando exemplos como os Estados Unidos, França, México e Portugal.
Merlong defendeu que o Congresso debata alternativas mais rigorosas, incluindo o aumento da carga tributária, restrições à publicidade e até a proibição das apostas on-line. “Estou disposto a discutir todas elas. O que não pode continuar acontecendo é a omissão do País diante de um grave problema de saúde pública e de um grave problema de endividamento de suas famílias”, declarou.
Ao encerrar o discurso, o deputado também comparou o debate ao enfrentamento do tabagismo no Brasil. Ele lembrou que o sucesso das políticas públicas combinou aumento de impostos e restrição à publicidade. Para ele, o País precisa decidir “de uma vez por todas” como tratar a expansão dos jogos de aposta on-line e seus impactos sobre a sociedade.
Por Elisa Alexandre (página PT na Câmara)
Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara
