O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, tornou-se réu por violência política de gênero após a Justiça Eleitoral de São Paulo acolher denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE). O processo baseia-se em declarações agressivas e ameaças proferidas pelo apresentador contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) em dezembro de 2021.
O caso ocorreu durante transmissão na Rádio Massa FM, quando Ratinho criticou um projeto de lei da parlamentar sobre a neutralidade de gênero em casamentos civis. Na ocasião, o apresentador sugeriu “pegar uma metralhadora” para “eliminar esses loucos” e atacou a deputada com frases de cunho sexista, mandando-a “lavar roupa” ou “costurar a cueca do marido”.
“Tentativa de silenciamento”, afirma Bonavides
Após a decisão judicial, a deputada Natália Bonavides utilizou suas redes sociais para reforçar que ataques dessa natureza não podem ser camuflados como liberdade de expressão.
“As falas que motivaram essa denúncia não foram ‘opinião’ nem ‘exagero’. Foram ataques graves, violentos e carregados de machismo. Sugerir que uma deputada eleita seja ‘metralhada’ e tentar me reduzir ao espaço doméstico não é debate político, é intimidação, é tentativa de silenciamento”, afirmou a parlamentar.
Bonavides destacou ainda que a decisão é uma vitória pedagógica para a democracia brasileira: “Esse tipo de violência faz parte de uma cultura que tenta afastar mulheres dos espaços de poder. A decisão da Justiça manda um recado claro: a democracia não pode conviver com ameaças nem com a naturalização da violência contra mulheres na política. Seguirei firme”.
Fundamentos da decisão judicial
Ao acolher a denúncia, o juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado reiterou que as falas do apresentador configuram um ato de humilhação e menosprezo à condição de mulher. O magistrado pontuou que as expressões de Ratinho remetem a um estereótipo que tenta deslegitimar a atuação feminina na esfera pública e também destacou a gravidade da ameaça, pois considerou que a sugestão de violência física em resposta a uma atuação parlamentar, independentemente da intenção final, deve ser interpretada como uma forma de constrangimento e ameaça real.
O apresentador agora responderá formalmente ao processo sob o rito da Lei de Violência Política contra a Mulher, que prevê punições para quem assediar, constranger ou ameaçar detentoras de mandato eletivo com o objetivo de dificultar o desempenho de suas funções.
