Deputado apresenta seis indicações a órgãos federais para garantir abastecimento de água, apoio aos agricultores familiares, proteção dos rebanhos e investimentos permanentes no semiárido sergipano.
Preocupado com o agravamento da seca no semiárido sergipano e com os possíveis efeitos do fenômeno El Niño, o deputado federal João Daniel (PT-SE) encaminhou seis indicações ao Governo Lula, propondo um conjunto de medidas emergenciais e estruturantes para proteger as famílias rurais, os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária e os pequenos criadores.
As propostas foram dirigidas aos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Fazenda, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e à Casa Civil da Presidência da República.
Segundo o parlamentar, a situação já preocupa especialmente no Alto Sertão e em outras regiões do interior sergipano, onde a escassez de água compromete o abastecimento das famílias, a produção agrícola e a manutenção dos rebanhos. A atividade leiteira, importante fonte de renda e emprego em diversos municípios, está entre as mais afetadas.
“Precisamos agir com urgência para proteger as famílias e garantir condições de sobrevivência aos pequenos produtores. Mas também precisamos de investimentos permanentes que fortaleçam a convivência com o semiárido”, afirmou João Daniel.
Entre as principais medidas propostas estão a ampliação da Operação Carro-Pipa, a recuperação e perfuração de poços, a instalação de dessalinizadores e a construção e recuperação de barragens, açudes e adutoras. O deputado também defende maior agilidade no reconhecimento das situações de emergência.
Para assegurar a alimentação dos rebanhos, João Daniel propõe o fornecimento de milho pela Conab a preços acessíveis aos pequenos criadores, a formação de estoques de palma, sorgo e silagem, além do fortalecimento da assistência técnica e da agilização do pagamento do Garantia-Safra.
Outra preocupação é a situação financeira dos agricultores. As indicações incluem a prorrogação e renegociação de dívidas rurais, condições especiais de financiamento pelo Pronaf e pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), suspensão temporária de cobranças e uma solução para os produtores prejudicados pelo aval solidário.
Para os assentamentos da reforma agrária, o parlamentar solicita prioridade na liberação do Crédito Semiárido pelo Incra, destinado à implantação de cisternas, barreiros, poços e pequenos reservatórios.
No campo dos investimentos estruturantes, João Daniel defende prioridade no Novo PAC para obras de segurança hídrica, atualização dos estudos do Canal de Xingó e articulação das ações federais com o Governo de Sergipe e os municípios. As propostas também contemplam a recuperação da Caatinga, o combate à desertificação e projetos de adaptação climática financiados pelo Fundo Clima.
O deputado ressalta que a possibilidade de intensificação dos efeitos do El Niño exige planejamento e respostas coordenadas dos poderes públicos, combinando o atendimento imediato às populações atingidas com políticas de desenvolvimento sustentável.
“O nosso semiárido precisa de água agora, mas também de investimentos que garantam produção, renda e dignidade para quem vive e trabalha no campo. O Governo do presidente Lula tem compromisso com o Nordeste, e nosso mandato está à disposição para contribuir com esse esforço, dando prioridade às famílias que mais sofrem com a seca”, concluiu João Daniel.
Assessoria Deputado federal João Daniel (PT-SE)
