Uma proposta de criação de uma linha de crédito especial para pessoas físicas e empresas que trabalham nos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS) foi entregue ao governo Lula neste fim de semana.
A iniciativa para ajudar as vítimas do ciclone extratropical é das bancadas da Federação Brasil da Esperança PT e PCdoB na Assembleia Legislativa do RS. O documento foi entregue pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT/RS) e pela deputada Laura Sito (PT/RS). O ofício foi recebido pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que visitou o estado gaúcho neste domingo (10), junto com uma comitiva de oito ministros, e anunciou a liberação de R$ 741 milhões do governo Lula para os municípios afetados.
“Destacamos a importância, neste primeiro momento das ações de caráter humanitário e dos recursos que serão necessários para auxiliar na recuperação da infraestrutura. No entanto, a nosso ver, cabe também ao Poder Público (Federal e Estadual) alavancar as condições para reconstrução dos setores econômicos e dos municípios atingidos, a exemplo de uma linha de crédito emergencial, subsidiada, com período de carência e com prazo de pagamento alongado”, diz o ofício entregue ao Alckmin.
De acordo com a proposta, a linha de crédito seria destinada a Pessoas Físicas, Profissionais Autônomos, Agricultores Familiares, Microempreendedores Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas, Cooperativas e Economia Solidária para a cobertura de prejuízos materiais causados nos municípios.
A declaração de situação de emergência ou de calamidade precisa ser homologada pelo Estado e reconhecida pela União, em função de eventos climáticos extremos.
O deputado Pepe Vargas ressalta que a ação é fundamental para dar sequência ao trabalho emergencial. “Precisamos dar as condições de retomada das atividades econômicas na agricultura, pecuária, indústria, comércio e serviços, que tiveram perdas incomensuráveis. As regiões mais afetadas só conseguirão a recuperação plena no momento em que as pessoas e empresas retomarem suas atividades com segurança e garantias”, destacou o deputado.
Laura Sito ressaltou que as cidades de Muçum e Roca Sales estão destruídas e causou um profundo impacto social e econômico para o RS. “Há décadas esses municípios vêm se constituindo e se desenvolvendo na região. Como reconstruir?”indagou a deputada.
“Agora, só o Estado pode dar respostas mais efetivas. A criação de novas políticas para pessoas que passaram por tragédias como a que nós, gaúchos e gaúchas, estamos vivenciando é fundamental para darmos a volta por cima. Há emergência em fortalecer essas famílias. Há uma emergência climática. Há emergência de debate e em dar respostas rápidas”.
De acordo com a Defesa Civil, mais de 80 municípios foram afetados pelas enchentes e mais de 11 mil pessoas estão desabrigadas. Os dados apontam ainda que pelo menos 147 mil foram atingidas pelo ciclone.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que as fortes chuvas causaram um prejuízo financeiro de R$ 1,3 bilhão. No setor habitacional, o valor teria chegado a R$ 175 milhões e no comércio, as perdas somaram R$ 423,8 milhões.
Ouça o Boletim da Rádio PT:
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Confira as ações do governo Lula para socorrer o Rio Grande do Sul:
1. Apoio das Forças Armadas ao trabalho da Defesa Civil na busca e resgate de vítimas, evacuações aeromédicas, transporte de equipes e desabrigados, triagem e entrega de roupas e alimentos doados, desobstrução de vias e instalação de sistemas para comunicação por internet. Foram destacados 900 militares, 54 veículos de transporte, 30 viaturas especializadas e equipamentos de engenharia, 10 embarcações, 9 helicópteros, 3 ambulâncias, 25 barracas e 4 cisternas.
2. Restabelecimento de telefonia e comunicação em 19 municípios onde a comunicação foi afetada.
3. Restabelecimento de Unidades Básicas de Saúde e montagem de hospitais de campanha, incluindo estrutura especial do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre.
4. Distribuição, pelo Ministério da Saúde, de 10 kits especiais de medicamentos, suficientes para atender 15.000 pessoas por 30 dias.
5. Recuperação de uma ponte sobre o Rio das Antas (Km 96 da BR-116).
6. Elaboração de planos de trabalho para liberação de recursos para reconstrução e atendimento aos municípios. Esse trabalho é feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em parceria com as Prefeituras e a Defesa Civil.
7. Envio de 20 mil cestas de alimentos, sendo que 5 mil delas já chegaram no domingo (10). Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai investir R$ 239 milhões em ajuda humanitária.
8. Repasse, via MDS, de auxílio que pode chegar a R$ 800 por pessoa para a providenciar abrigos, alimentação e produtos de higiene.
9. Pagamento do Bolsa Família unificado em setembro, para que todas as famílias atendidas recebam o benefício no dia 18.
10. Antecipação do Benefício de Prestação Continuada para o dia 25 e possibilidade de que os beneficiários saquem mais um salário mínimo, para pagamento posterior em até 36 parcelas sem juros e com carência de 90 dias para começar a pagar.
11. Disponibilização de R$ 125 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra de alimentos saudáveis que serão oferecidos às pessoas que estão em abrigos, aos inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos que precisem desses itens para servir refeições às famílias. O valor inclui a modalidade PAA Leite, já que a região é grande produtora de leite.
12. Liberação pela Caixa Econômica Federal de saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 6.220.
13. Construção de 1,5 mil unidades habitacionais extras pelo Minha Casa, Minha Vida para cidadãos atingidos pelas enchentes.
14. Criação de sala de situação permanente com 10 ministérios trabalhando em força-tarefa.
15. Prorrogação, pela Receita Federal do prazo de pagamento de tributos federais vai prorrogar pagamentos de tributos federais.
16. Doação de 30 mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho. As mercadorias, cujo valor chega a R$ 6 milhões, são resultado das apreensões da Receita Federal nos últimos meses, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Fonte: PT Nacional, com Palácio do Planalto e da bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS
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