Deputados Alencar Santana, Hugo Motta e líder Pedro Uczai, durante coletiva para imprensa; o presidente a Câmara fez o anúncio nesta terça-feira (28); o relator da PEC será o deputado Léo Prates, e a proposta deve ser votada ainda em maio
O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi indicado para presidir a Comissão Especial que analisará o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1. Em discurso após o anúncio feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o parlamentar afirmou que, apesar do curto prazo, a proposta — que também trata da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salário — será debatida democraticamente com todos os setores da sociedade. A instalação da comissão está prevista para esta quarta-feira (29), às 14h.
A proposta tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também encaminhou ao Congresso um projeto de lei sobre o tema em regime de urgência constitucional, reforçando a prioridade da pauta no Legislativo.
Debate amplo
Ao comentar a indicação, Alencar Santana agradeceu a confiança de Hugo Motta e do líder da bancada do PT, deputado Pedro Uczai (SC), e afirmou que a comissão terá como foco um debate amplo e democrático, ouvindo representantes dos trabalhadores, do setor produtivo e de diferentes segmentos da sociedade.
“Vamos trabalhar com muito afinco, vontade e disposição para garantir a aprovação dentro do cronograma estabelecido pelo presidente, como ele disse há pouco, para que até o final de maio possamos ter essa matéria analisada e aprovada na comissão, ouvindo amplos setores da sociedade brasileira — setores econômicos, empresariais, o governo, ministros envolvidos na pauta, os deputados e outros segmentos sociais que participarão ativamente dessa comissão”, adiantou.
Ritmo acelerado
O parlamentar também destacou que, diante da urgência na tramitação, a comissão deverá intensificar os trabalhos, com a realização de duas a três reuniões semanais.
“Parece ser uma matéria simples, mas não é, porque tem diversos efeitos na sociedade e nos diferentes setores econômicos e, ao mesmo tempo, garante ao trabalhador e à família brasileira mais qualidade de vida. Afinal, a família poderá ter um dia a mais de convívio, além de outras atividades que o trabalhador queira realizar nesse dia adicional de descanso. E nós teremos esse tempo, que pode parecer longo para alguns, mas ao mesmo tempo é curto, para realizar as reuniões necessárias”, afirmou.
A expectativa é que, após a fase de debates e audiências públicas, o relatório seja apresentado e votado ainda no mês de maio na comissão especial.
Héber Carvalho (da página PT na Câmara)
Foto: Gabriel Paiva (divulgação Câmara dos Deputados)
