Evento foi organizado pela sociedade civil em resposta à inércia do Governo do Estado; Frente Parlamentar coordenada por Marcolino garantiu suporte para a retomada histórica da participação social do setor.
Diante da inércia do Governo do Estado de São Paulo em convocar as discussões setoriais, a sociedade civil se mobilizou e realizou, na última quarta-feira (01/07), a Etapa Estadual São Paulo “Jerri Morais” da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP). O encontro, que reuniu 170 pescadores artesanais, aquicultores e lideranças de comunidades tradicionais na Capital paulista, contou com o protagonismo e apoio decisivo da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, coordenada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT).
Os 170 participantes credenciados como delegados reuniram-se no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região para debater e aprovar as propostas que vão compor as diretrizes das políticas públicas nacionais do setor. A etapa nacional da conferência está prevista para acontecer em novembro, em Brasília.
Para o deputado Luiz Claudio Marcolino, o sucesso do evento reflete a resistência e a capacidade de articulação dos trabalhadores paulistas:
“A etapa paulista foi um momento histórico da conferência que mostrou a organização e força dos pescadores e pescadoras artesanais e dos aquicultores do estado de São Paulo. A participação social foi fundamental para que as realidades de quem vive da pesca fossem apresentadas e as propostas fossem amplamente debatidas e votadas para contribuir com as mudanças necessárias nas políticas públicas e até mesmo nas normas federais”, declarou o parlamentar.
Articulação política e eixos temáticos
Sob a coordenação técnica de Lucinei Paes na Frente Parlamentar, o mandato do deputado Marcolino atuou diretamente para viabilizar a estrutura dos debates, divididos em oito eixos temáticos e quatro grupos de trabalho.
Entre as principais frentes de discussão, destacou-se o Grupo 4, estruturado para responder a uma das demandas mais frequentes que chegam ao gabinete de Marcolino: a dificuldade de escoamento, comercialização e infraestrutura de mercado para o pescado. Os demais grupos debateram justiça social, equidade de gênero, adaptação às emergências climáticas, pesquisa, ordenamento pesqueiro e mediação de conflitos socioambientais.
Homenagens e presença institucional
Na abertura do evento, o deputado Marcolino liderou uma emocionante homenagem a Jerri Morais, liderança histórica da pesca que deu nome à etapa estadual. A sessão contou com a presença de sua companheira, Delma Rolim Oliveira, e com leituras de manifestações de solidariedade feitas por representantes das Colônias de Pescadores de Icém (Z-27) e de Santos.
O evento atraiu dezenas de presidentes de colônias e associações de pescadores do litoral e do interior do estado, além de autoridades de peso, como:
• Adauto Batista de Oliveira, superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Estado de São Paulo;
• Stanislau Stok, superintendente federal do Ministério da Agricultura em SP;
• Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva, diretora do Instituto de Pesca;
• Paulo Mário Carvalho de Faria, diretor do Ministério da Pesca e Aquicultura, que elogiou publicamente o nível de organização do encontro liderado pela Frente Parlamentar.
Retomada histórica após 17 anos
A realização desta etapa estadual marca o fim de um hiato de 17 anos, já que a última Conferência Nacional havia sido realizada em 2009. Convocada oficialmente pelo governo federal em janeiro de 2026 com o tema “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado”, a conferência teve em São Paulo um exemplo de superação política.
Graças à articulação da Frente Parlamentar de Marcolino junto aos movimentos sociais, o estado assegurou que as demandas de suas comunidades caiçaras, ribeirinhas e de aquicultores não ficassem de fora do planejamento estratégico que orientará o Ministério da Pesca nos próximos anos.
