O vereador de Araraquara (SP), Alcindo Sabino (PT), destacou mais uma ação importante do Governo Lula para a cidade que irá beneficiar o setor da Cultura: o município vai receber R$ 1,9 milhão da Lei Paulo Gustavo para investimentos na produção audiovisual e demais setores e áreas culturais e artísticas.
“O artista e o produtor local serão valorizados com esta lei que irá trazer incentivos nunca antes vistos no município para a cultura, sobretudo em projetos que promovam a diversidade, a inclusão e a democratização da cultura”, destaca Alcindo Sabino.
Saiba tudo sobre a Lei Paulo Gustavo aqui: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A LPG, cujo decreto de regulamentação foi assinado pelo presidente Lula em maio deste ano, é o maior investimento do setor cultural da história do país. São R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que restringiu as atividades do setor, e homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, uma das vítimas da doença. Todos os 27 estados e quase 100% dos 5.570 municípios brasileiros apresentaram propostas de projetos culturais para receber recursos da Lei Paulo Gustavo.
O presidente Lula disse o seguinte durante o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo:
“A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição Brasileira. Está tudo na Constituição. O povo tem direito a morar, a trabalhar, a comer, a estudar, a saúde e a transporte de qualidade. A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira”
Para acessar os recursos, os entes federados – estados, municípios e Distrito Federal – deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir do dia 12 de maio e terão 60 dias, contados desde esta data, para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC).
Para prestar contas dos recursos recebidos, estados, municípios e Distrito Federal irão preencher, na plataforma TransfereGov, o relatório de gestão final com informações sobre a execução dos valores. O sistema permite realizar o acompanhamento dos recursos enviados pelo Ministério da Cultura. Já os beneficiários da Lei por meio de editais irão prestar contas à administração pública local.
Padilha é coautor da Lei Paulo Gustavo
O ministro das Relações Institucionais e coautor da Lei Paulo Gustavo, Alexandre Padilha, também repercutiu a conquista para a cultura nacional:
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Áreas contempladas
Do montante de mais de R$ 3,8 bilhões, cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual, já que na proposta original da elaboração da Lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.
Já o valor de R$ 1,065 bilhão, que na proposta original na elaboração da Lei tinha como fonte de recursos o Fundo Nacional de Cultura (FNC), é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas, como desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio a outras formas de financiamento, a agentes culturais, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Padilha é parceiro de Araraquara
Padilha é um grande parceiro de Araraquara. Como Ministro da Saúde do Governo Dilma (2011-2014) conquistou 13 vagas de profissionais do Programa Mais Médicos para o município; viabilizou recursos para a construção de 2 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento); implantou o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), fortaleceu o Programa Farmácia Popular, atingindo 47 unidades pela cidade e beneficiando mais de 110 mil pessoas com medicamentos gratuitos e com desconto; construiu 7 postos de saúde e viabilizou a reforma e ampliação de outras 8 unidades; investiu nas equipes de Saúde da Família e do Brasil Sorridente, além de destinar ambulâncias e UTIs móveis para Araraquara.
Como deputado federal (2019-2022), Padilha fortaleceu ainda mais a parceria, ao destinar mais de R$ 7,4 milhões em emendas parlamentares para diversas áreas (contabilizando as indicadas neste ano de 2023), mas sempre priorizando a questão da Saúde. Agora, como ministro das Relações Institucionais prosseguirá sendo um importante interlocutor na defesa de recursos, programas e convênios para Araraquara.
A cidade de Araraquara está localizada na Região Administrativa de Central. Conta com população de 242.228 habitantes (Censo 2022) e está distante cerca de 270 km da capital paulista.
Fonte: Redação Galera Vermelha com informações do Ministério da Cultura
