O vereador de Santos, Chico Nogueira (PT) apresentou Projeto de Lei que cria o “Selo Empresa Amiga da Mulher”.
A matéria tem como objetivo ressaltar os estabelecimentos que contribuem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos das mulheres.
O petista elaborou também o Projeto de Lei que institui um regime especial de contratação de mulheres em situação de violência doméstica na Administração Pública de Santos e eventuais convênios com a iniciativa privada.
“Como parlamentar, tenho o dever de pensar em formas de oportunizar melhores condições às mulheres santistas”, afirmou o petista.
